INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 (* Errata da Instrução Normativa nº 05, de 2015. * Alterada pela Instrução Normativa nº 02, de 2017.) (VIGENTE)
Documento atualizado em 27/09/2019
Dispõe sobre procedimentos técnicos para elaboração, apresentação, execução e avaliação técnica de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS nas florestas nativas exploradas ou não e suas formas de sucessão no Estado do Pará, e dá outras providências.