INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 (Revogada pela Instrução Normativa nº 08, de 2014.) (REVOGADA)
Documento atualizado em 23/08/2022
Calendário Florestal, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará – SEMA/ PA, que define os períodos para a apresentação, análise e aprovação dos Planos de Manejo Florestal Sustentável – PMFS e dos Planos Operacionais Anuais – POA, bem como para a safra da exploração de madeira em florestas de terra firme e para o embargo das atividades de exploração florestal, no Estado do Pará.