COEMA

ATAS | LEIS | PARECERES | REUNIÕES TÉCNICAS

ATAS

Reuniões ordinárias:

Ata da 19ª reunião ordinária do COEMA – 20/10/2000

Ata da 20ª reunião ordinária do COEMA – 27/12/2000

Ata da 21ª reunião ordinária do COEMA – 15/05/2001

Ata da 22ª reunião ordinária do COEMA – 26/11/2002

Ata da 24ª reunião ordinária do COEMA – 09/06/2004

Ata da 28ª reunião ordinária do COEMA – 14/02/2005

Ata da 29ª reunião ordinária do COEMA – 13/04/2005

Ata da 30ª reunião ordinária do COEMA – 14/06/2005

Ata da 31ª reunião ordinária do COEMA – 13/06/2006

Ata da 32ª reunião ordinária do COEMA – 22/08/2006

Ata da 33ª reunião ordinária do COEMA – 26/10/2006

Ata da 34ª reunião ordinária do COEMA – 22/02/2008

Ata da 48 reunião ordinária do COEMA  – 11/04/2013

Ata da 50ª reunião ordinária do COEMA – 18/11/2013

Ata da 42ª reunião ordinária do COEMA – 24/01/2012

Ata da 43ª reunião ordinária do COEMA – 17/04/2012

Ata da 44ª reunião ordinária do COEMA – 13/07/2012

Ata da 45ª reunião ordinária do COEMA – 23/10/2012

Ata da 47ª reunião ordinária do COEMA – 21/02/2013

Ata da 49ª reunião ordinária do COEMA – 29/09/2013

Ata da 51ª reunião ordinária do COEMA – 23/01/2014

Ata da 52ª reunião ordinária do COEMA – 20/03/2014

Ata da 53ª reunião ordinária do COEMA – 22/05/2014

Ata da 57ª reunião ordinária do COEMA – 27/01/2016

Ata da 58ª reunião ordinária do COEMA – 02/05/2016

Ata da 59ª reunião ordinária do COEMA – 23/05/2016

Ata da 60ª reunião ordinária do COEMA – 25/10/2016

Reuniões extraordinárias:

Ata da 14ª reunião extraordinária do COEMA – 26/04/2000

Ata da 15ª reunião extraordinária do COEMA – 04/05/2000

Ata da 16ª reunião extraordinária do COEMA – 22/05/2000

Ata da 17ª reunião extraordinária do COEMA – 25/07/2000

Ata da 21ª reunião extraordinária do COEMA – 05/05/2004

Ata da 23ª reunião extraordinária do COEMA – 06/05/2005

Ata da 24ª reunião extraordinária do COEMA – 21/06/2005

Ata da 25ª reunião extraordinária do COEMA – 26/07/2005

Ata da 26ª reunião extraordinária do COEMA – 16/05/2006

Ata da 27ª reunião extraordinária do COEMA – 19/07/2006

Ata da 28ª reunião extraordinária do COEMA – 31/07/2006

Ata da 29ª reunião extraordinária do COEMA – 05/12/2006

Ata da 30 ª reunião extraordinária do COEMA – 11/12/2006

Ata da 31 ª reunião extraordinária do COEMA – 18/12/2006

Ata da 32 ª reunião extraordinária do COEMA – 24/08/2007

Ata da 33 ª reunião extraordinária do COEMA – 30/09/2008

Ata da 34 ª reunião extraordinária do COEMA – 22/10/2008

Ata da 43ª reunião extraordinária do COEMA – 01/06/2001

Ata da 44ª reunião extraordinária do COEMA – 29/08/2011

Ata da 45ª reunião extraordinária do COEMA – 19/09/2011

Ata da 46ª reunião extraordinária do COEMA – 12/12/2011

Ata da 47ª reunião extraordinária do COEMA – 08/05/2012

Ata da 48ª reunião extraordinária do COEMA – 28/08/2012

Ata da 49ª reunião extraordinária do COEMA – 28/09/2012

Ata da 50ª reunião extraordinária do COEMA – 01/03/2013

Ata da 54° reunião extraordinária do COEMA – 24/04/2014

Ata da 55ª reunião extraordinária do COEMA – 09/05/2014

Ata da 56ª reunião extraordinária do COEMA – 09/06/2014

Ata da 57ª reunião extraordinária do COEMA – 03/06/2014 (Corrigida)

Ata da 58ª reunião extraordinária do COEMA – 22/09/2014

 

Ata da reunião de eleição do Presidente e Vice-presidente da Câmara Técnica Provisória de Espécies em Extinção da Flora e Fauna no Estado do Pará, criada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA)

Ata da 1ª reunião da Câmara Técnica Provisória de Espécies da Fauna e Flora Ameaçadas de Extinção no Estado do Pará

LEIS

Lei Estadual no. 5610 de 20/11/1990 
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Conselho Estadual do meio Ambiente na forma do artigo 255 inciso VIII.

PARECERES

 

Parecer da Câmara Técnica Especial sobre espécies ameaçadas
Assuntos: Análise da lista de espécies ameaçadas de extinção no Estado do Pará.
Anexo: Relatório Técnico.

Parecer no. 001/2006
Interessado: Companhia Vale do Rio Doce
Assuntos: Lavra, beneficiamento e hidrometalurgia de minério oxidado de níquel.

Parecer da Câmara Técnica Provisória
Resolução 040 de 31/07/06.

Parecer no. 001/2006
Interessado: Prefeitura Municipal de Belém
Assunto: Implantação de uma via de 2,18 Km de extensão, ligando a Avenida Veiga Cabral à Avenida Fernando Guilhon, visando reurbanizar a orla do Rio Guamá.

Parecer no. 001/2008
Interessado: Vale S/A
Assunto: UTE Barcarena.

REUNIÕES TÉCNICAS

Ata da reunião técnica de 19/09/2008

Ata da reunião técnica de 22/09/2008

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Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará