Nesta seção, você encontrará orientações relevantes sobre a atuação da SEMAS e contatos úteis de órgãos relacionados ao meio ambiente. Consulte sempre que tiver dúvidas sobre a quem recorrer.
1) Quando é competência da SEMAS/PA
Nem toda demanda ambiental é de responsabilidade da SEMAS/PA. A atuação da Secretaria se dá prioritariamente em casos com impacto ambiental regional ou estadual, ou quando o empreendimento ou atividade é de competência do Estado.
➡️ Se o impacto for exclusivamente local, ou o licenciamento ambiental for municipal, a responsabilidade inicial é do órgão ambiental municipal, que deve ser acionado primeiramente.
Exemplo – Município de Belém
Para denúncias e demandas dentro da cidade de Belém, entre em contato diretamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA Belém:
Consulte o site da SEMAS/PA para acessar os contatos de outros municípios do Estado do Pará.
2) Telefones Úteis
Em caso de emergências ambientais ou situações que envolvam riscos à fauna, flora, recursos naturais ou à segurança pública, entre em contato com os seguintes órgãos: