Ouvidoria

APRESENTAÇÃO

A Ouvidoria, subordinada diretamente ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, tem como principal objetivo garantir a comunicação eficaz entre a administração pública e os cidadãos. As ações da Ouvidoria são conduzidas em conformidade com suas atribuições estabelecidas no art. 5º-I, da Lei Estadual nº 5.752/93, que reafirma o compromisso da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas/Pa) com a transparência, o controle social, a eficiência e a melhoria contínua na prestação de serviços à sociedade.

MISSÃO

A Ouvidoria tem a responsabilidade de receber reclamações, elogios, denúncias, sugestões, solicitações de informações públicas e outras manifestações sobre os serviços prestados pela SEMAS/PA, encaminhando-as para as unidades administrativas responsáveis, notificando-os para esclarecimentos necessários e dando ciência das providências à parte interessada.

ATRIBUIÇÕES 

• Receber e registrar as manifestações dos cidadãos e servidores;
• Analisar e encaminhar as demandas aos setores competentes da SEMAS/Pa;
• Acompanhar o andamento das manifestações e cobrar soluções;
• Informar aos interessados sobre o resultado da sua manifestação;
• Elaborar relatórios estatísticos e gerenciais sobre as demandas recebidas;
• Propor medidas para aprimorar os serviços prestados pela SEMAS/Pa.

PARA MAIS ESCLARECIMENTOS

Telefones:

(91) 3284-9143 – Administrativo
(91) 3284-9302 – Coordenação

E-mail:
ouvidoria@semas.pa.gov.br