Acesso ao Portal Legislativo

Acesso ao LEGIS SEMAS

O que é NEL?
O Núcleo de Estudos Legislativos – NEL, é uma unidade administrativa da Secretária Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará­ SEMAS/PA, criada pela Lei Estadual nº 8.096, de janeiro de 2015.
O NEL está subordinado ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade e, vinculado ao Gabinete do Secretário.

Qual a competência do NEL?
Ao NEL compete elaborar estudos legislativos e analisar e/ou elaborar minutas de normas para subsidiar a atuação da SEMAS, do Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA e do Conselho e Estadual de Recursos Hídricos – CERH.

Onde funciona o NEL?
O NEL está funcionando, temportariamente, na sede do Centro Integrado de Monitoramento Ambiental-CIMAM no localizado na Rua Boaventura da Silva, nº1056 – Umarizal.

Quem trabalha no NEL:
A equipe do NEL é composta pelas seguintes servidoras.

    • Rebeca Monteiro Reitz
      Consultora jurídica e Coordenadora
    • Andressa Dourado Rodrigues S. de Carvalho
      Advogada
    • Camila Oliveira N. Veloso
      Técnica em Gestão Pública – Administração
    • Daniela Rodrigues De Nardi
      Estagiária
    •  Kelly Isabel Pereira Pereira
      Estagiária

      Larissa Ramos Paes Arcoverde

    • Estagiária

Como entro em contato com o NEL?

O NEL presta atendimento através do telefone nº (91) 3184-3718/3722
O atendimento presencial ao público externo será nos horários de 8:00 às 14:00, de segunda a sexta.
Também podem ser encaminhados e-­mails para o endereço eletrônico: nel@semas.pa.gov.br