NEL

Acesso ao Portal Legislativo

Acesso ao LEGIS SEMAS

O que é NEL?
O Núcleo de Estudos Legislativos – NEL, é uma unidade administrativa da Secretária Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará­ SEMAS/PA, criada pela Lei Estadual nº 8.096, de janeiro de 2015.
O NEL está subordinado ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade e, vinculado ao Gabinete do Secretário.

Qual a competência do NEL?
Ao NEL compete elaborar estudos legislativos e analisar e/ou elaborar minutas de normas para subsidiar a atuação da SEMAS, do Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA e do Conselho e Estadual de Recursos Hídricos – CERH.

Onde funciona o NEL?
Na sede da SEMAS, localizada na Trav. Lomas Valentinas, nº 2717 – Bairro do Marco, Belém-PA.

Quem trabalha no NEL:
A equipe do NEL é composta pelos seguintes servidores:

  • Carolina Medeiros Miralha – Coordenadora – Advogada
  • Camila Oliveira Nascimento Veloso – Técnica em Gestão Pública – Administração
  • Daniela da Silva e Silva – Técnica em Gestão de Meio Ambiente – Pedagogia
  • Helena de Mello Granja – Técnica em Gestão de Meio Ambiente – Direito
  • Madson Anderson Corrêa Matos do Amaral – Técnico em Gestão de Meio Ambiente – Direito
  • Mayara Alexandra Oliveira da Cruz – Técnica em Gestão de Meio Ambiente – Letras
  • Anderson Clay Costa da Silva – Assistente Administrativo
  • Maria Luiza Vianna Ferreira – Estagiária de Direito
  • Jessica Lobato Campelo – Colaboradora
  • Olival Lobo Junior – Estagiário de Direito
  • Hortência Lobato Silva – Estagiária de Direito

Como entro em contato com o NEL?

O NEL presta atendimento através do telefone nº (91) 3284-9264
O atendimento presencial ao público externo será nos horários de 8:00 às 14:00, de segunda a sexta.
Também podem ser encaminhados e-­mails para o endereço eletrônico: nel@citsemas.pa.gov.br .