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O que é NEL?
O Núcleo de Estudos Legislativos – NEL, é uma unidade administrativa da Secretária Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará SEMAS/PA, criada pela Lei Estadual nº 8.096, de janeiro de 2015.
O NEL está subordinado ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade e, vinculado ao Gabinete do Secretário.
Qual a competência do NEL?
Ao NEL compete elaborar estudos legislativos e analisar e/ou elaborar minutas de normas para subsidiar a atuação da SEMAS, do Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA e do Conselho e Estadual de Recursos Hídricos – CERH.
Onde funciona o NEL?
Na sede da SEMAS, localizada na Tv. Lomas Valentinas, nº 2717 – Bairro do Marco, Belém-PA.
Quem trabalha no NEL:
A equipe do NEL é composta pelas seguintes servidoras.
Como entro em contato com o NEL?
O NEL presta atendimento através do telefone nº (91) 3184-3464/3465
O atendimento presencial ao público externo será nos horários de 8:00 às 14:00, de segunda a sexta.
Também podem ser encaminhados e-mails para o endereço eletrônico: nel@semas.pa.gov.br