Acesso ao Portal Legislativo

Acesso ao LEGIS SEMAS

O que é NEL?
O Núcleo de Estudos Legislativos – NEL, é uma unidade administrativa da Secretária Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará­ SEMAS/PA, criada pela Lei Estadual nº 8.096, de janeiro de 2015.
O NEL está subordinado ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade e, vinculado ao Gabinete do Secretário.

Qual a competência do NEL?
Ao NEL compete elaborar estudos legislativos e analisar e/ou elaborar minutas de normas para subsidiar a atuação da SEMAS, do Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA e do Conselho e Estadual de Recursos Hídricos – CERH.

Onde funciona o NEL?
Na sede da SEMAS, localizada na Trav. Lomas Valentinas, nº 2717 – Bairro do Marco, Belém-PA.

Quem trabalha no NEL:
A equipe do NEL é composta pelas seguintes servidoras.

  • Luiza Rosa Mesquita
    Procuradora do Estado e Coordenadora
  • Rebeca Monteiro Reitz
    Consultora jurídica
  • Camila Oliveira N. Veloso
    Técnica em Gestão Pública – Administração
  • Daniela Silva da Silva
    Técnica em Gestão de Meio Ambiente/Pedagoga
  •  Kellyn Caroline Pacheco Corrêa
    Assistente administrativo
  • Abraão Lucio Feitosa Amaral
    Estagiário
  • Bernardo Coimbra Coelho de Assis
    Estagiário
  • Maria Luiza Vianna Ferreira
    Estagiária

Como entro em contato com o NEL?

O NEL presta atendimento através do telefone nº (91) 3284-9264
O atendimento presencial ao público externo será nos horários de 8:00 às 14:00, de segunda a sexta.
Também podem ser encaminhados e-­mails para o endereço eletrônico: nel@semas.pa.gov.br