Programa QualiÁgua

O Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas – PNQA, executado pela Agência Nacional de Águas (ANA), visa ampliar o conhecimento sobre a qualidade das águas superficiais no Brasil, de forma a orientar a elaboração de políticas públicas para a recuperação da qualidade ambiental em corpos d'água interiores, como rios e reservatórios, contribuindo com a gestão sustentável dos recursos hídricos.
Dentro do PNQA, por meio da Resolução nº 903/2013 da ANA, foi criada a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais (RNQA), com recursos da União para apoiar a implantação, ampliação, operação e manutenção das redes estaduais em pontos de monitoramento identificados como de interesse nacional, acordando com as entidades estaduais a frequência e o conjunto mínimo de parâmetros a serem monitorados.
A partir disto, surge o Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (QUALIÁGUA), firmado entre Agência Nacional de Águas (ANA) e estados interessados, tendo como objetivos:
1. Contribuir para a gestão sistemática dos recursos hídricos, através da divulgação de dados sobre a qualidade das águas superficiais no Brasil a toda a sociedade;
2. Estimular a padronização dos critérios e métodos de monitoramento de qualidade de água no País, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Resolução ANA nº 903/2013, para tornar essas informações comparáveis em nível nacional;
3. Contribuir para o fortalecimento e estruturação dos órgãos estaduais gestores de recursos hídricos e meio ambiente para que realizem o monitoramento sistemático da qualidade das águas e deem publicidade aos dados gerados;
4. Promover a implementação da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade das Águas - RNQA, no âmbito do Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas - PNQA
No Pará, a SEMAS aderiu ao programa em 2016, e até 2021, a metodologia consistia na obtenção unicamente de parâmetros físico-químicos (ex: temperatura da água, turbidez, oxigênio dissolvido, pH, condutividade elétrica, Alcalinidade total e Cloreto total) com periodicidade semestral.
A partir de 2022, com a contratação de um laboratório de análise passou-se à analisar 22 parâmetros entre físico-químicos, biológicos, microbiológicos e nutrientes, que são: Alcalinidade total mg/L, Carbono Orgânico Total mg/L, Cloreto Total mg/L, Clorofila a µg/L, Coliformes Termotolerantes UFC/100mL, Condutividade eletrolítica µS/cm, Demanda Bioquímica de Oxigênio mg/L, Demanda Química de Oxigênio mg/L, Fósforo Total mg/L, Nitrato mg/L, Nitrogênio Nitrato mg/L, Nitrogênio Amoniacal mg/L, Nitrogênio Total mg/L, Nitrito mg/L, Ortofosfato mg/L, Oxigênio Dissolvido mg/L, pH, Sólidos Totais Dissolvidos mg/L, Sólidos Suspensos Totais mg/L, Temperatura do Ambiente ºC, Temperatura da Amostra ºC e Turbidez NTU, com um total de 117 estações cobrindo 11 Unidades Hidrográfica e 66 municípios do Pará.

Rede atual de Monitoramento de Qualidade da Água no Pará: