EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INDEFERIMENTO NÚCLEO REGIONAL DE SANTARÉM REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS

09/04/2024 14h24 | Atualizado em 09/04/2024 14h24 Por ASCOM

A Diretoria de Gestão dos Núcleos Regionais e de Regularidade Ambiental – DINURE NOTIFICA o proprietário ou representante legal dos empreendimentos, por se encontrarem em endereço não localizado, sobre o INDEFERIMENTO referente aos Processos abaixo, o interessado possui O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS para recorrer à decisão, contados a partir da data da publicação deste Edital. O não cumprimento da notificação contida nesta publicação acarretará no INDEFERIMENTO e ARQUIVAMENTO do processo.

 

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO de INDEFERIMENTO SANTARÉM