PROJETOS DE FAUNA, AQUICULTURA E PESCA

Termos de Referência para o Licenciamento Ambiental de Atividades Poluidoras

  1. Aquicultura
  2. RIAA – Aquicultura
  3. Atividade de beneficiamento de pescados
  4. Criadouros e Mantenedouro de fauna silvestre e exótica
  5. Autorização captura, coleta e transporte de fauna – Inventário
  6. Autorização captura, coleta e transporte de fauna – Monitoramento
  7. Autorização captura, coleta e transporte de fauna – Resgate de fauna
  8. Atividade de comercialização e manejo de peixes ornamentais
  9. RIAA – Comercialização e manejo de peixes ornamentais