PROJETOS DE FAUNA, AQUICULTURA E PESCA

Termos de Referência para o Licenciamento Ambiental de Atividades Poluidoras

1. Aquicultura
2. RIAA – Aquicultura
3. Atividade de beneficiamento de pescados
4. Criadouros e Mantenedouro de fauna silvestre e exótica
5. Autorização captura, coleta e transporte de fauna – Inventário
6. Autorização captura, coleta e transporte de fauna – Monitoramento
7. Autorização captura, coleta e transporte de fauna – Resgate de fauna
8. Atividade de comercialização e manejo de peixes ornamentais
9. RIAA – Comercialização e manejo de peixes ornamentais