Termos de referência

Licenciamento Ambiental da Atividade de Pesquisa Mineral, com Lavra
Experimental para Minério de Manganês

• Res. Coema 159_2020
• 1 – TR RCA ATÉ LIMITE 6000 – MANGANÊS
• 2 – TR RCA 6 000 ATE 60 000 TON – MANGANÊS
• 3 – TR EIA SIMPLIFICADO – MANGANÊS

Termos de Referência Sobre Áreas Protegidas

• Termo de referência para contratação de profissionais para realização de etnomapeamento das terras indígenas Kayapo

Termos de Descentralização

• Termo de Referência (escopo dos serviços) para Auditoria Socioambiental
• Municípios habilitados a licenciar postos de combustíveis (97,2MB)

Novos Termos de Referência Agropecuária

• Termo de referência – Atividade Agrícola – Simplificado
• Termo de referência – Atividade Agrícola
• Termo de referência – Criação de animais – Simplificado
• Termo de referência – Criação de animais
• Análise prévia – Atividade Agrícola (pessoa fisica)
• Análise prévia – Atividade Agrícola (pessoa jurídica)
• Análise prévia – Criação de animais (pessoa fisica)
• Análise prévia – Criação de animais (pessoa jurídica)

Termos de Referência para o Licenciamento Ambiental de Atividades Poluidoras:

• Projetos de Infra-Estrutura
• Projetos Industriais
• Projetos de Fauna, Aquicultura e Pesca
• Projetos Minerários
• Projetos de Comércio e Serviço
• Projeto Habitacional SISA
• RIA – Atividade de Comercialização e Manejo de Recursos Aquáticos Vivos.

Termo de Referência de Infraestrutura

• Termo de referência para Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental Para Complexo de Destinação Final de Resíduos
• Termo de referência para Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental
• Termo de Relatório de Controle Ambiental – RCA (Sistema de Transmissão de Energia formado por LT em até 230 Kv e Substações associadas)
• Termo de Plano de Controle Ambiental – PCA (Sistema de Transmissão de Energia formado por LT em até 230 Kv e Substações associadas)

Termo de Referência para Projeto de Recomposição de Áreas degradadas e Alteradas – PRADA

• Termo de Referência para elaboração de PRADA do Programa de Regularização

Termo de Referência da Socioeconomia TR/DGSOCIO – Componente social, comunidade tradicional pescadores e pescadoras artesanais

• COMPONENTE SOCIAL COMUNIDADE TRADICIONALPESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS