Edital no. 5565 de 11/10/2011

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos por meio da Diretoria de Recursos Hídricos, com base no Decreto n° 5.565, de 11/10/2002 vem pelo presente Edital, convidar os Usuários de Recursos Hídricos a cadastrar-se no Conselho e prorrogar o prazo de inscrição da Sociedade Civil (referente ao Edital de nº 255299/DOE), para posterior escolha dos representantes, em conformidade com o Decreto n° 2.070, de 20/02/06, que cria o Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos por meio da Diretoria de Recursos Hídricos, com base no Decreto n° 5.565, de 11/10/2002 vem pelo presente Edital, convidar os Usuários de Recursos Hídricos a cadastrar-se no Conselho e prorrogar o prazo de inscrição da Sociedade Civil (referente ao Edital de nº 255299/DOE), para posterior escolha dos representantes, em conformidade com o Decreto n° 2.070, de 20/02/06, que cria o Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
O cadastro para as habilitações (Sociedade Civil e Usuários) deverão ser feitas via formulário eletrônico disponível no site da SEMA: www.sema.pa.gov.br (após preencher os dados envie para os endereços: recursos.hidricos@sema.pa.gov.br / direh.sema@gmail.com), ou encaminhado via Ofício à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP.: 66095-770, Marco) à Diretoria de Recursos Hídricos – Coordenação de Informação e Planejamento Hídrico. Ambos com o título “Cadastro para o CERH”.

Na ficha de inscrição preenchida deverá conter o nome do representante legal, endereço completo de contato e identificação da instituição. O prazo de cadastramento será de 45 dias a partir da data de publicação desse Edital. A relação dos habilitados será afixada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e divulgada no site da SEMA.
Mais informações pelos telefones (91) 3184-3328/3184-3374 e pelos endereços recursos.hidricos@sema.pa.gov.br/direh.sema@gmail.com.
Teresa Lusia Mártires Coelho Cativo Rosa
Presidente do CERH/PA

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará