Edital no. 2 de 12/02/2008

Lista as entidades civis habilitadas a integrar o COEMA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – COEMA, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E

CONSIDERANDO O EDITAL DE ELEIÇÃO COEMA Nº001/2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO PROCESSO DE ESCOLHA, DA REPRESENTAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES CIVIS (ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS) AMBIENTALISTAS, DE ÂMBITO ESTADUAL, PARA INTEGRAR O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – COEMA, NO BIÊNIO 2008/2009, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE N°31068, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 E SEU TERMO ADITIVO PUBLICADO NO DOE N°31092, DE 22 DE JANEIRO DE 2008, QUE REABRIU O PRAZO PARA AS INSCRIÇÕES ATÉ O DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2008,

COMUNICA:

A SECRETARIA EXECUTIVA DO COEMA, APÓS CONFERIR O ATENDIMENTO DOS REQUISITOS FORMAIS, TAIS COMO: APRESENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS DAS ASSOCIAÇÕES CIVIS (ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS) AMBIENTALISTAS INSCRITAS, INDICADOS NO REGULAMENTO; DA SUA AUTENTICIDADE; DO ATENDIMENTO DOS PRAZOS; DA PREVISÃO ESTATUTÁRIA DA FINALIDADE DA ENTIDADE, APRESENTA A SEGUIR, O ROL DAS ENTIDADES CONSIDERADAS HABILITADAS:

1. CONGRESSO INTERNACIONAL ISRAELITA DE SOCIOSFERA NA AMAZÔNIA – CISA (OSCIP)

2. CENTRO DE PESQUISA DO PARICÁ – CPP

3. INSTITUTO PEABIRU – PEABIRU (OSCIP)

4. ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DE OURO DO TAPAJÓS – AMOT (OSCIP)

5. ARGONAUTAS AMBIENTALISTAS DA AMAZÔNIA – ARGONAUTAS

PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA O RESULTADO DA HABILITAÇÃO, AS ONGS TERÃO O PRAZO DE 04 (QUATRO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO, DIRIGIDOS À ASSEMBLÉIA DAS ENTIDADES QUE O JULGARÁ CONFORME O PROCEDIMENTO PREVISTO NO REGULAMENTO DISPOSTO NO EDITAL DE ELEIÇÃO COEMA Nº 001/2007.

A DATA DA ASSEMBLÉIA DE ESCOLHA DA REPRESENTAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES CIVIS (ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS) AMBIENTALISTAS, PARA INTEGRAR O COEMA, NO BIÊNIO 2008/2009, SERÁ NO DIA 19 DE FEVEREIRO, ÀS 08H30MIN, EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO, E ÀS 09H00MIN H, EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO, QUANDO A ASSEMBLÉIA REUNIR-SE-Á COM QUALQUER NÚMERO DAS ASSOCIAÇÕES PRESENTES;

BELÉM(PA), 12 DE FEVEREIRO DE 2008.

VALMIR GABRIEL ORTEGA

SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E

PRESIDENTE DO COEMA

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará