Editais

Edital de Convocação – Criadores de Passeriformes

Edital nº 5565 de 11/10/2011

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos por meio da Diretoria de Recursos Hídricos, com base no Decreto n° 5.565, de 11/10/2002 vem pelo presente Edital, convidar os Usuários de Recursos Hídricos a cadastrar-se no Conselho e prorrogar o prazo de inscrição da Sociedade Civil (referente ao Edital de nº 255299/DOE), para posterior escolha dos representantes, em conformidade com o Decreto n° 2.070, de 20/02/06, que cria o Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

Edital nº 01/2011 de 17/10/2011

Considerando a necessidade de coordenar e apoiar o processo de escolha da representação das associações civis (organizações não governamentais) ambientalistas, de âmbito estadual, para integrar o Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA, no biênio 2011/2013;

Edital nº 03/2011 de 21/12/2011

Edital de Habilitação das Organizações Ambientalistas Não-Governamentais

Edital nº 2 de 07/08/2009

Estabelece as entidades habilitadas a integrar o COEMA no biênio 2009/2011.

Edital nº 1 de 18/05/2009

REABRE O PRAZO DE INSCRIÇÃO E ALTERA O REGULAMENTO PREVISTOS NO EDITAL COEMA Nº 001/2007, PUBLICADO NO DOE Nº31068, DE 14/12/2007.

Edital nº 2 de 12/02/2008

Lista as entidades civis habilitadas a integrar o COEMA.

Edital nº 3 de 03/03/2008

Registra o reconhecimento do trabalho dos profissionais e organizações que participaram da elaboração da Lista de Espécies da Fauna e Flora Ameaçadas de Extinção no Estado do Pará.

Edital nº 1 de 14/12/2007

Convida as entidades interessadas a participar do processo de escolha da representação das associações civis (organizações não governamentais) ambientalistas, de âmbito estadual, para integrar o Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA.

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará