DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE OUTORGAS

Check-list Agenda Azul

Protocolo de documentos

Termos de Referência

Termo de Referência para Aquicultura;
Termo de Referência para Surgência;
TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE ATO AUTORIZATIVO PARA RECURSOS HÍDRICOS (Declaração de dispensa de outorga); (NOVO em 24/10/2024)
TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE ATO AUTORIZATIVO PARA RECURSOS HÍDRICOS (Outorga de direito de uso de recursos hídricos – Captação por poço tubular); (NOVO em 24/10/2024)
TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE ATO AUTORIZATIVO PARA RECURSOS HÍDRICOS (Outorga de direito de uso de recursos hídricos – Captação com fins de rebaixamento de nível da água); (NOVO em 24/10/2024)
TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE ATO AUTORIZATIVO PARA RECURSOS HÍDRICOS (Autorização para perfuração de poço); (NOVO em 24/10/2024)
TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE ATO AUTORIZATIVO PARA RECURSOS HÍDRICOS (Obra de Interferência Direta em Curso de Água); (NOVO em 27/11/2024)
TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE ATO AUTORIZATIVO PARA RECURSOS HÍDRICOS (Derivação de Curso de Água); (NOVO em 27/11/2024)
TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE ATO AUTORIZATIVO PARA RECURSOS HÍDRICOS (Lançamento de Efluentes); (NOVO em 27/11/2024)
TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE ATO AUTORIZATIVO PARA RECURSOS HÍDRICOS (Captação de Água em Manancial Superficial); (NOVO em 27/11/2024)
TERMO DE REFERÊNCIA PARA REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO EM DRDH (NOVO em 27/11/2024)
TERMO DE REFERÊNCIA PARA REGULARIZAÇÃO EM CGH (NOVO em 27/11/2024)

Formulários

Requerimentos

Anexos

ANEXO I: Teste de produção; (ATUALIZADO em 02/04/2023)
ANEXO II: Acompanhamento mensal do volume de água outorgado (formato pdf); (NOVO em 23/09/2022)
ANEXO II: Acompanhamento mensal do volume de água outorgado (formato excel .xlsx); (NOVO em 23/09/2022)
ANEXO III: Acompanhamento Volume Vertida;
ANEXO IV: Acompanhamento do Volume Captado Através de Caminhão Pipa;
ANEXO V: Relatório Técnico padrão para manutenção de poço (NOVO em 27/03/2023)

Notas Técnicas

NOTA TÉCNICA: Sobre Tamponamento de Poços Tubulares
Nota técnica: Método de análise – rebaixamento de nível de água (NOVO em 27/03/2023)
NOTA TÉCNICA: dessedentação animal (NOVO em 07/08/2024)
NOTA TÉCNICA: OBRA DE INTERFERÊNCIA DIRETA EM CURSO DE ÁGUA (TRAVESSIAS) (NOVO em 07/08/2024)
NOTA TÉCNICA: Demanda Hídrica Para Irrigação (NOVO em 23/08/2024)
NOTA TÉCNICA – DETERMINAÇÃO DE VAZÃO OUTORGÁVEL PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA (NOVO em 24/10/2024)

Material Complementar

Calendário de Irrigação (NOVO em 28/08/2024)
Planilha de Irrigação (NOVO em 28/08/2024)
GUIA PRÁTICO DE USO DO SIGERH – Outorga de Direito – Captação por poço tubular (NOVO em 24/10/2024)
VALORES DE REFERÊNCIA USADOS PARA O CÁLCULO DE DEMANDA NO SIGERH (NOVO em 24/10/2024)
GUIA PRÁTICO DO USO DO SIGERH – TIPOLOGIA SUPERFICIAL (NOVO em 13/11/2024)