Coordenadoria de Ordenamento e Descentralização da Gestão Ambiental (COMAM)

Coordenador: Vinícius Silva da Silva
Contatos: Institucional – (91) 3284-9311
E-mail – comam@semas.pa.gov.br

À Coordenadoria de Ordenamento e Descentralização da Gestão Ambiental – COMAM, diretamente subordinada à Diretoria de Ordenamento, Educação e da Descentralização da Gestão Ambiental – DIORED, compete:

I – Coordenar e apoiar ações visando a Regularização Ambiental em territórios de Povos e Comunidades Tradicionais através do Cadastro Ambiental Rural – CAR;

II – Coordenador e apoiar ações para o fortalecimento da Municipalização da Gestão Ambiental;

III – Apoiar a implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado, bem como o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro nos municípios;

IV – Apoiar o Gerenciamento Costeiro no território paraense em articulação com demais diretorias correlatas da SEMAS e Órgãos ou Instituições Parceiras;

V – Coordenar e promover ações objetivando a Regularização Ambiental no estado com o fortalecimento do Cadastro Ambiental Rural – CAR através do apoio aos Órgãos Conveniados com a SEMAS;

VI – Coordenar e apoiar a execução do Programa de Regularização Ambiental do Estado – PRA/PA, em articulação com os demais setores da SEMAS;

VII – Operacionalizar ações voltadas para o cálculo de índices para o ICMS Verde, com coleta de informações e geração de dados para o repasse anual de valores financeiros, bem como o cálculo mensal de ICMS Verde destinados aos municípios paraenses, conforme legislação vigente;

VIII – Propor e realizar estudos que possibilitem a renovação periódica da metodologia de cálculo do ICMS Verde;

IX – Exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas.