O Programa de Atuação Integrada para Territórios Sustentáveis (PTS) é uma iniciativa do Governo do Estado do Pará, realizada em parceria com seus órgãos integrados e apoiada por entidades privadas, organizações do terceiro setor e instituições de pesquisa.
Conciliar desenvolvimento econômico e recuperação produtiva de áreas pressionadas pelo desmatamento, facilitando a transição para uma economia de baixo carbono, por meio do acesso a incentivos públicos que ajudam a regularizar e aumentar a produtividade das propriedades rurais. O Programa TS, instituído pelo Decreto nº 2.744/2022, é um dos quatro instrumentos de execução do plano setorial de mudança de uso da terra, denominado Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA).
Decreto 2.744/2022
Edital 02/2024 – Marajó
Plataforma Territórios Sustentáveis
Folder do Programa de Atuação Integrada para Territórios Sustentáveis (PTS)
Portaria 1.010 – Criação do Comitê Executivo do PTS