Apresentação 

O Programa de Atuação Integrada para Territórios Sustentáveis (PTS) é uma iniciativa do Governo do Estado do Pará, realizada em parceria com seus órgãos integrados e apoiada por entidades privadas, organizações do terceiro setor e instituições de pesquisa.

Objetivo Geral:

Conciliar desenvolvimento econômico e recuperação produtiva de áreas pressionadas pelo desmatamento, facilitando a transição para uma economia de baixo carbono, por meio do acesso a incentivos públicos que ajudam a regularizar e aumentar a produtividade das propriedades rurais. O Programa TS, instituído pelo Decreto nº 2.744/2022, é um dos quatro instrumentos de execução do plano setorial de mudança de uso da terra, denominado Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA).

Objetivos Específicos:

  • Reduzir as emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE) no setor “Uso da Terra e Florestas”;
  • Aumentar a eficiência no uso da terra, por meio de assistência técnica, extensão rural, gestão da propriedade e inovação tecnológica para o campo;
  • Gerar renda a partir da valorização dos produtos e subprodutos da sociobiodiversidade amazônica;
  • Promover a adequação ambiental como incentivo ao desenvolvimento sustentável e a cultura de paz no campo;
  • Realizar ações para a proteção e manutenção dos ecossistemas, paisagens naturais e ciclos hidrológicos.

Documentos

Decreto 2.744/2022

Edital 01/2022

Edital 02/2024 – Marajó

Plataforma Territórios Sustentáveis

Folder do Programa de Atuação Integrada para Territórios Sustentáveis (PTS)

Portaria 1.010 – Criação do Comitê Executivo do PTS