Diretoria Agrossilvipastoril

Diretoria Agrossilvipastoril

 

A Diretoria Agrossilvipastoril é diretamente subordinada à Secretaria Adjunta de Gestão de Regularidade Ambiental e tem como competências (alterado pela Lei n° 8.633, de 2018) as funções de planejar, coordenar, executar e orientar o licenciamento ambiental e os demais atos autorizativos das atividades agrossilvipastoris (cultivo de florestas, integrado com atividades agrícolas e de pecuária, de forma simultânea ou sequencial).

Esta Diretoria também atua no planejamento, na coordenação, na execução e na orientação do licenciamento ambiental e dos demais atos autorizativos das atividades relativas ao cadastro e controle de transporte e comercialização dos produtos e subprodutos florestais, dos projetos de exploração, colheita e processamento de produtos e subprodutos florestais.

A Diretoria também fornece apoio para o ordenamento ambiental visando a regularização das propriedades rurais, além da prevenção e o combate ao desmatamento. O departamento também possui como atribuição apoiar a pesquisa e a implementação de instrumentos de gestão ambiental, com o objetivo de cumprir a legislação e atender às metas de controle e qualidade ambiental.