Coordenadoria Financeira e Contábil – COFIN

Coordenadoria Financeira e Contábil – COFIN
Coordenador Financeiro: Leopércio Barbosa Fôro
Bacharel em Ciências Econômicas;
Especialista em Gestão Pública.


Gerência de Arrecadação – GEAR
Gerente: Diamantino Mendonça de Barros Ferreira Junior
Bacharel em Ciências Econômicas;
Especialista em Auditoria Fiscal e Tributária;
Especialista em Gestão Pública.

Síntese das Competências:

  • Receber, preparar e emitir os documentos de arrecadação de tributos e demais receitas estaduais;
  • Conferir os valores depositados na rede bancária e sua efetiva arrecadação junto a SEFA, confrontando-os com os documentos de arrecadação recebidos;
  • Gerir as despesas de repetição de indébito e incorreções no preenchimento nos DAE – Documentos de Arrecadação Estadual;
  • Proceder a análise da receita e exercer o controle da arrecadação de tributos e demais receitas estaduais através de planilhas e relatórios;
  • Proceder a coleta, pesquisa e análise de dados e informações e emitindo relatórios econômico-fiscais sobre a arrecadação desta SEMAS, a fim de
    subsidiar o processo decisório da Coordenação Financeira Contábil;
  • Efetuar o controle de processos punitivos através de planilhas, analisar administrativamente e prepará-los para sua devida inscrição em dívida ativa não-tributária;
  • Padronizar e otimizar procedimentos de cobrança de dívida ativa e recuperação de crédito desta SEMAS;
  • Acompanhar, quinzenalmente, via Certificação Digital os valores referentes à TCFA no SICAFI e exercer o controle dos repasses e seu lançamento no SIAFEM através de planilhas;
  • Atualizar, mensalmente, o banco de dados da arrecadação de taxas no sistema Arrecada;
  • Prestar informações e emitir relatórios relativos a sua área de atuação;
  • Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas.

 


Gerência de Contabilidade – GECONT
Gerente: Lucas Gonçalves da Silva
Bacharel em Ciências Contábeis;
Especialista em Gestão Pública com ênfase em Contabilidade Pública.

Síntese das Competências:

  • Efetuar os registros relativos à execução de receitas e despesas orçamentárias e extra orçamentária, as variações patrimoniais decorrentes e ainda os atos potenciais praticados pela Administração que poderão alterar qualitativamente e quantitativamente o patrimônio;
  • Orientar os vários segmentos da Secretaria sobre assuntos de natureza contábil;
  • Análise e Cálculo de retenção de impostos e contribuições incidentes nos processos de pagamento de despesas, observando a legislação tributária;
  • Análise de planilha de composição de preços nas propostas de repactuação de contratos de serviços de caráter continuado;
  • Zelar pelo cumprimento dos princípios gerais de contabilidade geralmente aceitos, bem como das normas contábeis aplicadas ao setor público;
  • Analisar os balancetes mensais e eventuais dos sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação emitidos pelo SIAFEM;
  • Elaborar na forma e prazos fixados os demonstrativos contábeis e demais anexos exigidos pelos órgãos de controle externo;
  • Elaborar demonstrativos e relatórios gerenciais pertinentes a área contábil objetivando a produção de informações para subsidiar o processo decisório;
  • Manter atualizadas as informações cadastrais dos responsáveis pela Secretaria junto à Receita Federal do Brasil – RFB e demais órgãos onde a SEMAS tem obrigações fiscais a cumprir;
  • Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas

Gerência de Execução Orçamentária e Financeira – GEOFI
Gerente: Soyane de Fátima Miranda Gomes Rocha
Bacharel em Administração
Especialista em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal

Síntese das Competências:

  • Cadastro de Credores no SIAFEM;
  • Pagamento de Diárias;
  • Pagamento de Suprimento de Fundos;
  • Pagamento de Utilidade Pública;
  • Pagamento de Fornecimento de Combustível;
  • Pagamento de Comunicação de Dados;
  • Pagamento de Prestação de Serviço e Aquisição de Material;
  • Pagamento de Folha de Pagamento Normal;
  • Envio de Relação de Pagamento de Pensão e Consignação ao Banpará Via Multiserv;
  • Pagamento de Folha Suplementar e Complementar;
  • Emissão do Relatório de Conformidade e envio a Assessoria de Controle Interno;
  • Controle da Disponibilidade por Fonte de Recursos;
  • Solicitação de Repasse de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual e do Fundo Estadual do Meio Ambiente;
  • Resgate e Aplicação de Recursos Financeiros em CDB-GOV de Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente e demais fontes de recursos da SEMAS;
  • Emissão de Relatório de Empenhos à Liquidar;
  • Acompanhamento do Saldo da Cota de Despesa a Empenhar;
  • Acompanhamento dos Saldos Bancários;
  • Programação de Pagamento de Diárias e Suprimentos;
  • Programação de Pagamento de Pessoa Jurídica.
  • Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas.

Gerência de Planejamento Orçamentário e Financeiro – GEPLANO
Gerente: André Luís Marques Miranda
Bacharel em Ciências Contábeis

Síntese das Competências:

  • Auxiliar na elaboração do Plano Plurianual – PPA da SEMAS;
  • Auxiliar na elaboração da Lei Orçamentária Anual da SEMAS;
  • Acompanhar e avaliar a execução física e financeira dos programas, planos, projetos e ações, visando o cumprimento das metas através dos indicadores pré-definidos;
  • Analisar e acompanhar orçamentariamente a celebração de convênios, acordos, termos de compromissos, contratos e ajustes;
  • Manter em consonância com a Coordenadoria Financeira e Contábil, o controle gráfico das despesas orçadas, empenhadas e liquidadas no exercício;
  • Alimentação e consolidação de informações das ações-meio no sistema de monitoramento e avaliação do PPA – GP Pará;
  • Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas.
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará