GEMAM

Competências da Gerência de Monitoramento Ambiental – GEMAM

 

Realizar o monitoramento sistemático, com base em metodologias geotecnológicas, de parâmetros ambientais estratégicos no Estado do Pará, em estreita relação com os instrumentos de licenciamento e fiscalização, visando melhorar a eficiência na tomada de decisão da gestão ambiental pública, em seus processos de planejamento e controle ambiental.

a) Monitorar empreendimentos e atividades efetivas ou potencialmente poluidoras, licenciadas ou não, a fim de identificar as possíveis irregularidades, gerando alertas e relatórios para subsidiar as ações de fiscalização ambiental;
b) Monitorar, com apoio de ferramentas de geotecnologias somado às informações dos bancos de dados dos sistemas de gestão ambiental da SEMA, o desflorestamento, a exploração madeireira, a regeneração florestal, as queimadas e incêndios florestais legais e ilegais, dentro e fora de áreas especialmente protegidas, gerando alertas e relatórios para subsidiar as ações de fiscalização ambiental;
c) Monitorar o fluxo de créditos florestais, através do SISFLORA, da cadeia produtiva do setor madeireiro a fim de identificar e combater as possíveis irregularidades e fraudes na comercialização de produtos e subprodutos florestais;
d) Criar e gerenciar um Sistema de Informação Geográfica com dados especializados relacionados à gestão ambiental no Estado do Pará;
e) Participar de grupos de trabalho desta SEMA que envolvam assuntos relacionados ao monitoramento e fiscalização ambiental;
f) Estabelecer parcerias estratégicas no âmbito interinstitucional, visando o compartilhamento de metodologias e dados, bem como o aprimoramento do monitoramento ambiental no Estado do Pará;
g) Promover a elaboração de proposta técnica e execução de projetos na área de monitoramento para apoiar as ações de fiscalização;
h) Estudar e avaliar novas metodologias de monitoramento ambiental disponíveis, com vistas a apoiar as ações de monitoramento e fiscalização ambiental;
i) Apoiar a capacitação técnica das equipes de monitoramento e fiscalização ambiental;
j) Zelar pelo sigilo das informações quando do planejamento e execução das ações de fiscalização;
k) Exercer as demais competências que lhe forem conferidas.

 

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