Licenciamento Ambiental

Diretora de Licenciamento Ambiental
Edna Corumbá
Telefone: 3184-3365

Compete à Diretoria de Licenciamento Ambiental:

  • Planejar, coordenar, executar e orientar o licenciamento ambiental e os demais atos autorizativos de atividades industriais, minerárias, de obras civis, de infraestrutura urbanística e saneamento, de comércio, serviços e resíduos, de atividades da fauna, flora, aquicultura e pesca; apoiar a pesquisa e a implementação de instrumentos de gestão ambiental, visando o cumprimento da legislação e o atendimento das metas de controle e qualidade ambiental; apoiar os Núcleos regionais de Gestão e regularidade ambiental, nas demandas correlatas às áreas de sua competência.

Estrutura Organizacional

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Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará