Gerência de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (GEPICT)

À Gerência de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (GEPICT)
Tem como competência:

  • Levantar e estudar a situação socioambiental e cultural das Terras Indígenas do Estado do Pará, visando a preservação dos ecossistemas e o uso sustentável dos recursos naturais;
  • Elaborar e apoiar projetos de conservação da biodiversidade e manejo sustentável dos recursos naturais junto aos povos indígenas;
  • Realizar em sistema de parcerias institucionais atividades para o realização de mapeamento participativo e etnozoneamento em Terras Indígenas, com visto ao ordenamento territorial e promovendo, quando for o caso, a gestão integrada de áreas protegidas do Estado;
  • Elaborar em sistemas de parcerias institucionais os Planos de Gestão  Territorial e Ambiental das Terras Indígenas, promovendo, quando for o caso, a gestão integrada de áreas protegidas do Estado
  • Realizar e/ou apoiar a formação de agentes ambientais indígenas com visto, quando for o caso a gestão integrada de áreas protegidas do Estado;
  • Estudar as paisagens, as belezas cênicas e o patrimônio cultural das Terras Indígenas, visando o desenvolvimento de atividades de utilização sustentável dos recursos naturais para geração de renda e melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas;
  • Subsidiar a elaboração de instrumentos jurídicos necessários a proteção patrimônio natural, incluindo seus ecossistemas e cultural indígena;
  • Participar de planos, programas e projetos das três esferas de governo, voltados para a questão Indígena visando, quando for o caso, a promoção da gestão integrada das áreas protegidas do Estado.
  • Levantar e estudar a situação socioambiental e cultural das Terras de Quilombos do estado do Pará, visando a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais;
  • Elaborar projetos de conservação da biodiversidade e manejo sustentável dos recursos naturais junto as comunidades tradicionais;
  • Elaborar Planos de Gestão Ambiental das Terras de Quilombos, e quando couber, considerar a integração com as áreas protegidas adjacentes;
  • Apoiar a formação dos agentes ambientais quilombolas que possam atuar como guardiões de suas terras;
  • Estudar as paisagens, as belezas cênicas e o patrimônio cultural em Terras de Quilombos, visando o desenvolvimento do Ecoturismo e outras formas sustentáveis de melhoria da qualidade de vida;
  • Subsidiar a elaboração de instrumentos jurídicos necessários a proteção das culturas Quilombola e seus ecossistemas;
  • Participar de planos, programas e projetos das três esferas de governo, voltados para as questões Quilombolas.

Gerente: Cláudia Kahwage
Contatos: Claudia.kahwage@yahoo.com.br / 3184-3603

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará