Conselho Estadual do Meio Ambiente(COEMA)

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Reuniões Plenárias

Reuniões Ordinárias Anteriores

Reuniões Extraordinárias Anteriores

73ª Reunião Ordinária – 18/08/2021

74ª Reunião Ordinária – 04/10/2021

80ª Reunião Extraordinária – 24/08/2021

Ata da Reunião de Apresentação do COEMA – 05/07/2019.

Ata da reunião de eleição do Presidente e Vice-presidente da Câmara Técnica Provisória de Espécies em Extinção da Flora e Fauna no Estado do Pará, criada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA)

Ata da 1ª reunião da Câmara Técnica Provisória de Espécies da Fauna e Flora Ameaçadas de Extinção no Estado do Pará

Atos Normativos

 

Lei Ordinária nº 5.887, de 09 de maio de 1995
Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente
e dá outras providências.

Decreto nº 59, de 08 de abril de 2019
Regulamenta o Conselho Estadual de Meio
Ambiente do Pará COEMA/PA, e dá outras
Providências.

Resolução COEMA nº142, de 20 de dezembro de 2018
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho
Estadual de Meio Ambiente – COEMA/PA.

Ordem de Serviço nº 01, de 11 de maio de 2016
Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a instauração e tramitação dos processos punitivos, no âmbito da Secretaria de Estado de meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS/PA e dá outras providências.

Resolução COEMA nº 117, de 25 de novembro de 2014
Estabelece a tabela de enquadramento das atividades sujeitas à cobrança de taxas pelo exercício regular do poder de polícia administrativa ambiental.

Resolução COEMA nº 162, de 02 de fevereiro de 2021
Estabelece as atividades de impacto ambiental local, para fins de licenciamento ambiental, de competência dos Municípios no âmbito do Estado do Pará, e dá outras providências.

Resolução COEMA nº 165, de 24 de agosto de 2021
Estabelece as atividades passíveis de dispensa de licenciamento ambiental pelo órgão ambiental competente e dá outras providências.

Pareceres

 

Parecer da Câmara Técnica Especial sobre espécies ameaçadas
Assuntos: Análise da lista de espécies ameaçadas de extinção no Estado do Pará.
Anexo: Relatório Técnico.

Parecer no. 001/2006
Interessado: Companhia Vale do Rio Doce
Assuntos: Lavra, beneficiamento e hidrometalurgia de minério oxidado de níquel.

Parecer da Câmara Técnica Provisória
Resolução 040 de 31/07/06.

Parecer no. 001/2006
Interessado: Prefeitura Municipal de Belém
Assunto: Implantação de uma via de 2,18 Km de extensão, ligando a Avenida Veiga Cabral à Avenida Fernando Guilhon, visando reurbanizar a orla do Rio Guamá.

Parecer no. 001/2008
Interessado: Vale S/A
Assunto: UTE Barcarena.

Reuniões Técnicas

 

Ata da reunião técnica de 19/09/2008

Ata da reunião técnica de 22/09/2008

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