RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 127, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016  13 de dezembro de 2016  

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 127, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 Publicada no DOE Nº 33254, de 21 de novembro de 2016, pág. 45 ANEXO ÚNICO  Estabelece os procedimentos e critérios para o Licenciamento Ambiental Simplificado de empreendimentos e/ou atividades de baixo potencial poluidor/degradador, no âmbito da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do […]

RESOLUÇÃO COEMA Nº 126, de 25 outubro de 2016  21 de novembro de 2016  

RESOLUÇÃO COEMA Nº 126, de 25 outubro de 2016. Recomenda  à  Secretaria  de  Meio  Ambiente  e  Sustentabilidade  do Estado do Pará – SEMAS a utilização da Avaliação Ambiental Estratégica – AAE como instrumento de avaliação dos impactos socioambientais  de  planos,  programas,  projetos  e  políticas  públicas para o Estado e dá outras providências. O PRESIDENTE DO […]

ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 120, DE 25 DE OUTUBRO 2015, DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO PARÁ – COEMA/PA    

ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 120, DE 25 DE OUTUBRO 2015, DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO PARÁ – COEMA/PA PUBLICADA NO DOE/PA Nº 33003, DE 03/11/2015 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas no art. 4º-A da Lei Estadual nº 5.752, de 26 […]

RESOLUÇÃO COEMA N O 107, DE 8 DE MARÇO DE 2013.  18 de julho de 2016  

Define os critérios para enquadramento de obra ou empreendimentos/atividades de baixo potencial poluidor/degradador ou baixo impacto ambiental passíveis de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA) e dá outras providências. Anexo I  Anexo II O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, Presidente do Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA, no uso das atribuições que lhes são conferidas no art. 4o-A […]

RESOLUÇÃO COEMA No 120, DE 28 DE OUTUBRO 2015.  5 de novembro de 2015  

Dispõe sobre as atividades de impacto ambiental local, de competência dos Municípios, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas no art. 4o-A da Lei Estadual no 5.752, de 26 de agosto de 1993, com suas devidas alterações, e o disposto […]

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM COEMA Nº 117, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014  25 de novembro de 2014  

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, Presidente do Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA, no uso das atribuições que lhes são conferidas no art. 4º-A, da Lei Estadual nº 5.752, de 26 de agosto de 1993, alterada pela Lei nº 7.026, de 30 de julho de 2007 e o disposto no Decreto Estadual […]

RESOLUÇÃO COEMA Nº 116  3 de julho de 2014  

Dispõe sobre as atividades de impacto ambiental local de competência dos Municípios, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COEMA Nº115 DE 09 DE JUNHO DE 2014  9 de junho de 2014  

Aprova a concessão de Licença Prévia do processo nº 2013/7223, referente ao projeto Estação de Transbordo de Cargas-ETC, localizado no distrito de Miritituba, município de Itaituba/PA, de responsabilidade da empresa Cargill Agrícola S.A.

RESOLUÇÃO COEMA Nº114 09 DE MAIO DE 2014  9 de maio de 2014  

Aprova a concessão de Licença Prévia do processo nº 2012/14597, referente ao Projeto Urbanístico de interesse da Empresa MR2 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A, intitulado Alphaville Belém 3, localizado no município de Belém na Rodovia Jader Barbalho, km 01, Ilha de Caratateua, Bairro Boa Vista, Distrito de Outeiro.

RESOLUÇÃO COEMA Nº113 DE 23 DE ABRIL DE 2014  23 de abril de 2014  

Aprova a concessão de Licença Prévia do processo nº 2012/23236, referente ao projeto de interesse da empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO – CBA para atividade de lavra e beneficiamento de minério de bauxita intitulado como PROJETO ALUMINA RONDON – VOTORANTIM, localizado nos municípios de Rondon do Pará e Dom Eliseu.

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