RESOLUÇÃO COEMA N.º 138 DE 23 DE OUTUBRO 2018  3 de dezembro de 2018  

Aprova a concessão da Licença Prévia – LP, pleiteada do processo administrativo n.º 29340/2016 para o Projeto Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Leste Localizado no município de Rurópolis/PA sob a responsabilidade da empresa Cienge Engenharia e Comércio LTDA. O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas no art. […]

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018  28 de novembro de 2018  

Estabelece diretrizes para a formação e funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas, no âmbito do Estado do Pará. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ e, PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERH, no uso das atribuições que lhes são conferidas no art. § 1º do art. 2º-D da […]

RESOLUÇÃO COEMA NO 141, DE 23 OUTUBRO DE 2018    

Aprova e dá publicidade às decisões referentes aos processos administrativos de natureza punitiva, julgados e aprovados, na 68ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará – COEMA/PA, realizada no dia 23 de outubro de 2018. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhes são […]

RESOLUÇÃO COEMA N.º 139 DE 23 DE OUTUBRO 2018    

Aprova a concessão da Licença Prévia – LP, pleiteada do processo administrativo n.º 18447/2015 para o Projeto Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste Localizado no município de Rurópolis/PA sob a responsabilidade da empresa Cienge Engenharia e Comércio LTDA. O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas no art. […]

ERRATA DA RESOLUÇÃO NO 127, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016, DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO PARÁ – COEMA/PA, PUBLICADA NO DOE/PA NO 33254, DE 21/11/2016  13 de dezembro de 2017  

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas no art. 4o-A da Lei Estadual no 5.752, de 26 de agosto de 1993, com suas devidas alterações, e o disposto no Decreto Estadual no 1.859, de 16 de setembro de 1993, retifica a Resolução, no 127, […]

RESOLUÇÃO Nº 134 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017    

Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 127, de 18 de novembro de 2016, do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará – COEMA/PA. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas no art. 4o-A da Lei Estadual nº 5.752, de 26 de agosto de […]

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 127, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016  13 de dezembro de 2016  

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 127, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 Publicada no DOE Nº 33254, de 21 de novembro de 2016, pág. 45 ANEXO ÚNICO  Estabelece os procedimentos e critérios para o Licenciamento Ambiental Simplificado de empreendimentos e/ou atividades de baixo potencial poluidor/degradador, no âmbito da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do […]

RESOLUÇÃO COEMA Nº 126, de 25 outubro de 2016  21 de novembro de 2016  

RESOLUÇÃO COEMA Nº 126, de 25 outubro de 2016. Recomenda  à  Secretaria  de  Meio  Ambiente  e  Sustentabilidade  do Estado do Pará – SEMAS a utilização da Avaliação Ambiental Estratégica – AAE como instrumento de avaliação dos impactos socioambientais  de  planos,  programas,  projetos  e  políticas  públicas para o Estado e dá outras providências. O PRESIDENTE DO […]

ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 120, DE 25 DE OUTUBRO 2015, DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO PARÁ – COEMA/PA    

ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 120, DE 25 DE OUTUBRO 2015, DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO PARÁ – COEMA/PA PUBLICADA NO DOE/PA Nº 33003, DE 03/11/2015 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas no art. 4º-A da Lei Estadual nº 5.752, de 26 […]

RESOLUÇÃO COEMA N O 107, DE 8 DE MARÇO DE 2013.  18 de julho de 2016  

Define os critérios para enquadramento de obra ou empreendimentos/atividades de baixo potencial poluidor/degradador ou baixo impacto ambiental passíveis de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA) e dá outras providências. Anexo I  Anexo II O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, Presidente do Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA, no uso das atribuições que lhes são conferidas no art. 4o-A […]

Páginas12345... 14»
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará