PORTARIA Nº 1615 – GAB/SEMAS de 21/08/2018  22 de agosto de 2018  

Publica os dados, informações e índices definitivos referentes ao repasse do ICMS Verde aos municípios e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, inciso II, da Constituição do Estado e, CONSIDERANDO a Lei Complementar Federal no 63, de 11 […]

PORTARIA Nº 1225/2018-GAB/SEMAS DE 21 DE JUNHO DE 2018  23 de julho de 2018  

Dispõe sobre delegação de competência para firmar os Termos de Compromisso e Ajustamento de Conduta -TAC’s e Termos de Compromisso Ambiental -TCA’s representando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade –SEMAS, no curso de licenciamento ambiental, na forma da legislação em vigor e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE […]

PORTARIA NO 1324, DE 11 DE JULHO DE 2018.  13 de julho de 2018  

PORTARIA NO 1324, DE 11 DE JULHO DE 2018. Altera o anexo único da Portaria no 794, de 23 de maio de 2017, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS/PA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o […]

PORTARIA N º 1325 /2018-GAB/SEMAS, DE 09 DE JULHO DE 2018    

PORTARIA N º 1325 /2018-GAB/SEMAS, DE 09 DE JULHO DE 2018. Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de acompanhar e avaliar a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos, no âmbito do Estado do Pará, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das […]

PORTARIA N.º 1131-GAB/SEC BELÉM, 13 DE JUNHO DE 2018  18 de junho de 2018  

PORTARIA N.º 1131-GAB/SEC BELÉM, 13 DE JUNHO DE 2018. Institui a Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Móveis da Secretaria de Estado e Meio Ambiente e Sustentabilidade -SEMAS e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 138, […]

PORTARIA Nº 1007 de 30 de Maio de 2018. DOE nº 33629 de 04 de Junho de 2018  8 de junho de 2018  

PORTARIA Nº 1007 DE 30 DE MAIO DE 2018. Torna público os dados, informações e índices provisórios referentes ao repasse do ICMS Verde aos Municípios do Estado do Pará e dá outras providências.  O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, inciso […]

PORTARIA Nº 278 16/02/2018, publicada no DOE nº 33560, de 19 de fevereiro de 2018  21 de maio de 2018  

PORTARIA SEMAS No 278, 16 de FEVEREIRO de 2018. Dispõe sobre a institucionalização do sistema SIMLAM – FISCAL, estabelecendo a obrigatoriedade de seu uso nos procedimentos de fiscalização executados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso das atribuições conferidas pelo […]

Portaria nº 666, de 04 de abril. 2018, publicada no D.O.E. nº 33.597, de 13 de abril de 2018  16 de abril de 2018  

Institui o Regulamento de Funcionamento do Restaurante e do Refeitório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade -SEMAS e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, inciso II, da Constituição do Estado, CONSIDERANDO que o Programa […]

Portaria nº 150, publicada no DOE nº 33.547, de 29 de janeiro de 2018  1 de fevereiro de 2018  

Download – ANEXO ÚNICO do Termo de Adesão Institucional  Estabelece critérios para adesão de Órgãos ou Instituições com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade- SEMAS, ao desenvolvimento de ações conjuntas destinadas à Regularização Ambiental Rural, a partir do Cadastro Ambiental Rural-CAR. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso […]

Portaria n°1310 de 03/8/2017 publicada no DOE n°33432 de 7/8/17 , pág 38 e 39  7 de agosto de 2017  

ANEXO I – Clique aqui para acessar. Publica os dados, informações e índices definitivos referentes ao repasse do ICMS Verde aos municípios e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, inciso II, da Constituição do Estado, CONSIDERANDO a […]

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