PORTARIA Nº 1007 de 30 de Maio de 2018. DOE nº 33629 de 04 de Junho de 2018  8 de junho de 2018  

PORTARIA Nº 1007 DE 30 DE MAIO DE 2018. Torna público os dados, informações e índices provisórios referentes ao repasse do ICMS Verde aos Municípios do Estado do Pará e dá outras providências.  O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, inciso […]

PORTARIA Nº 278 16/02/2018, publicada no DOE nº 33560, de 19 de fevereiro de 2018  21 de maio de 2018  

PORTARIA SEMAS No 278, 16 de FEVEREIRO de 2018. Dispõe sobre a institucionalização do sistema SIMLAM – FISCAL, estabelecendo a obrigatoriedade de seu uso nos procedimentos de fiscalização executados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso das atribuições conferidas pelo […]

Portaria nº 666, de 04 de abril. 2018, publicada no D.O.E. nº 33.597, de 13 de abril de 2018  16 de abril de 2018  

Institui o Regulamento de Funcionamento do Restaurante e do Refeitório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade -SEMAS e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, inciso II, da Constituição do Estado, CONSIDERANDO que o Programa […]

Portaria nº 150, publicada no DOE nº 33.547, de 29 de janeiro de 2018  1 de fevereiro de 2018  

Download – ANEXO ÚNICO do Termo de Adesão Institucional  Estabelece critérios para adesão de Órgãos ou Instituições com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade- SEMAS, ao desenvolvimento de ações conjuntas destinadas à Regularização Ambiental Rural, a partir do Cadastro Ambiental Rural-CAR. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso […]

Portaria n°1310 de 03/8/2017 publicada no DOE n°33432 de 7/8/17 , pág 38 e 39  7 de agosto de 2017  

ANEXO I – Clique aqui para acessar. Publica os dados, informações e índices definitivos referentes ao repasse do ICMS Verde aos municípios e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, inciso II, da Constituição do Estado, CONSIDERANDO a […]

Portaria Nº0882 de 02 junho de 2017  6 de junho de 2017  

Publicada no DOE 33388 do dia 05/6/17, pág 23 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 138, no inciso II, da Constituição do Estado, CONSIDERANDO o previsto nos artigos 179 e 180, da Lei Estadual n° 5.810, de 24 de janeiro de […]

PORTARIA Nº 863 DE 01 DE JUNHO DE 2017  2 de junho de 2017  

Define os critérios para o uso da internet, correio eletrônico e sistemas de informação pelos agentes públicos, da rede de computadores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas […]

PORTARIA SEMAS No 0826 , DE 29 de MAIO DE 2017    

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS/PA, a Comissão Interna de Reavaliação dos Bens Imóveis Estaduais sob responsabilidade da SEMAS, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, no […]

PORTARIA No 850, DE 31, DE MAIO DE 2017  1 de junho de 2017  

Anexo ÚNICO – Clique aqui para fazer download Publica os dados, informações e índices provisórios referentes ao repasse do ICMS Verde aos municípios e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, inciso II, da Constituição do Estado, CONSIDERANDO […]

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO – PORTARIA NO 721, DE 15 DE MAIO DE 2017  29 de maio de 2017  

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOE/PA no 33.374, de 16 de maio de 2017, página 20.) PORTARIA NO 721, DE 15 DE MAIO DE 2017. Delega aos Coordenadores dos Núcleos Regionais de Gestão e Regularidade Ambiental, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS, a competência para assinatura (eletrônica […]

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