Ordem de Serviço nº01 de 11/5/2016, publicada no DOE 33127 de 13/5/2016, página 24  13 de maio de 2016  

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01 DE 11 DE MAIO DE 2016 Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a instauração e tramitação dos processos punitivos, no âmbito da Secretaria de Estado de meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS/PA e dá outras providências. O SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso das atribuições que […]

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01 DE 13 DE JULHO DE 2015.  20 de julho de 2015  

Dispõe sobre o fluxo dos procedimentos e critérios para a tramitação dos pedidos de regularização e licenciamento ambiental, retificação de licenciamento, renovação de licença e mudança de razão social do empreendimento, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS/PA, e dá outras providências. ANEXO I e II   […]

ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2013, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013. PUBLICADA NO DOEPA Nº32.496, DE 07/10/2013, CADERNO 3, PÁGINAS 1-3  7 de outubro de 2013  

Dispõe sobre o acesso aos processos administrativos, por meio de vistas nos autos e/ou pedido de cópias, nesta Secretaria de Estado de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Ordem de Serviço No.: 1  6 de dezembro de 2007  

Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a tramitação dos processos punitivos, licenciamento renovação e retificação ambiental, prestação de informações em processos judiciais e resposta aos ofícios de órgãos oficiais no âmbito da SEMA.

Ordem de Serviço No.: 1    

Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a tramitação dos processos punitivos, licenciamento renovação e retificação ambiental, prestação de informações em processos judiciais e resposta aos ofícios de órgãos oficiais no âmbito da SEMA.

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará