O que é NEL?
O Núcleo de Estudos Legislativos – NEL, é uma unidade administrativa da Secretária Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará­SEMAS/PA, criada pela Lei Estadual nº 8.096, de janeiro de 2015.
O NEL está subordinado ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade e, vinculado ao Gabinete do Secretário.

Qual a competência do NEL?
Ao NEL compete elaborar estudos legislativos e analisar e/ou elaborar minutas de normas para subsidiar a atuação da SEMAS, do Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA e do Conselho e Estadual de Recursos Hídricos – CERH.

Onde funciona o NEL?
O NEL está funcionando no intermediário entre 3º e 4º andar no prédio da sede SEMAS/PA localizado na Lomas Valentina, nº 2717.

Quem trabalha no NEL:
A equipe do NEL é composta pelas seguintes servidoras.

  • Simone Vieira Rodrigues
    Consultora jurídica
    Coordenadora
    (91) 3184-3301
  • Nathália Rodrigues Feijó
    Advogada
  • Vivianne Marques de Oliveira
    Advogada
  • Ivana Queiroz de Oliveira
    Assistente administrativo
  • Walber Teixeira Paula
    Técnico em Gestão de Meio Ambiente
  • Jamilly Telles
    Estagiária

Como entro em contato com o NEL?
O NEL presta atendimento através do telefone nº (91) 3184­-3364
O atendimento presencial ao público externo será nos horários de 8:00 às 14:00, de segunda a sexta.
Também podem ser encaminhados e­mails para o endereço eletrônico: nel.semas@semas.pa.gov.br

  

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará