Instrução Normativa Nº 05, de 01 de Novembro de 2016, publicado no DOE 33249 de 11/11/16, pág. 26  11 de novembro de 2016  

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016 Estabelece os critérios para avaliação da regularidade ambiental dos imóveis rurais no Estado do Pará, por parte de bancos e instituições financeiras, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº001/2016 – SEMAS/ADEPARÁ, publicada no DOE 33241, página 41  31 de outubro de 2016  

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 001/2016-SEMAS/ADEPARÁ Publicada no DOE nº 33241, página 41 Dispõe sobre a vinculação da emissão da Guia de Transporte Animal no Estado do Pará – GTA ao Cadastro Ambiental Rural – CAR-PA, integração de sistemas da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará-ADEPARÁ e da Secretaria de Estado do Pará -SEMAS, […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA No 04, DE 07 DE JULHO DE 2016.  8 de julho de 2016  

Estabelece os procedimentos e critérios para realização de suspensão, reativação e cancelamento do Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará – CEPROF, junto ao Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais – SISFLORA, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA No 03, DE 04 DE JULHO DE 2016.    

INSTRUÇÃO NORMATIVA No 03, DE 04 DE JULHO DE 2016. Anexo único – TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA AMBIENTAL SIMPLIFICADO – PEAS Estabelecer normas e procedimentos para a regularização ambiental de porto de apoio, em funcionamento sem licença ambiental, voltado à movimentação de produtos, equipamentos e materiais para uso no manejo florestal, […]

Instrução Normativa nº02 de 18/5/2016, publicada no DOE 33131 de 19/5/2016, páginas 25 a 28.  19 de maio de 2016  

INSTRUÇÃO NORMATIVA NO 02, DE 18 DE MAIO DE 2016. Estabelece os procedimentos e critérios para adequação ambiental dos imóveis, cujo desmatamento tenha ocorrido após 22 de julho de 2008, nos termos da Lei Federal no 12.651, de 25 de maio de 2012, e dá outras providências. CONSIDERANDO a Lei Federal no 9.605, de 12 […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA NO 01, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. publicada no DOE 33.070 de 18/2/2016, páginas 23,24e 25  16 de fevereiro de 2016  

Dispõe sobre os procedimentos e critérios, no âmbito da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS/PA, para adesão ao Programa de Regularização Ambiental do Pará – PRA/PA, por proprietários e posseiros rurais, com fins à regularização ambiental de áreas alteradas e/ou degradadas, e dá outras providências. ANEXO I – IN 01 – 2016     […]

ERRATA DO ANEXO II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA NO 08, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. Publicada no DOE 33057, de 27/01/16. Pg23  28 de janeiro de 2016  

ERRATA DO ANEXO II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA NO 08, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 , DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ – SEMAS/PA, PUBLICADA NO DOE/PA NO 33.003, DE 03/11/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09 de 23 NOVEMBRO DE 2015. Publicada no DOE 33.019 de 25/11/2015. Páginas 31-32.  25 de novembro de 2015  

Estabelece os procedimentos e critérios para a inscrição no Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará – CEPROF/PA e utilização do Sistema de Comercialização e Transporte dos Produtos Florestais do Estado do Pará – SISFLORA/PA, e dá outras providências.   O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO […]

Instrução Normativa 08 de 28/10/2015. DOE 33.003 de 03/11/2015.Páginas 31-33.  3 de novembro de 2015  

Define procedimentos administrativos para a realização de limpeza e autorização de supressão, a serem realizadas nas áreas de vegetação secundária em estágio inicial de regeneração, localizadas fora da Reserva Legal e da Área de Preservação Permanente – APP dos imóveis rurais, no âmbito do Estado do Pará, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO […]

ERRATA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA NO 05 de 10 DE SETEMBRO DE 2015 PUBLICADA NO DOE/PA NO 32.970, DE 14/09/2015.  20 de outubro de 2015  

ERRATA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA NO 05

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