CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO PÚBLICA  

A reunião destina-se a apresentar os potenciais impactos ambientais que poderão ocorrer durante a execução das obras e a operação do empreendimento, assim como os programas ambientais que visam mitigar, controlar e compensar os referidos impactos ambientais. A Reunião Pública será realizada na sede do Cabana Clube, na Avenida Dom Romualdo Coelho nº 401 – […]

COMUNICADO  

A Gerência de Fiscalização de Fauna e Recursos Pesqueiro/SEMAS, localizada no Parque Estadual do Utinga, só receberá animal de entrega voluntária no período da manhã, de 08h às 12h. Agradecemos a compreensão.

Termo de Referência GNL HYDRO  

Abaixo o Termo de Referência Provisório e seus respectivos documentos para a elaboração de EIA/RIMA do Terminal de GNL da HYDRO, no município de Barcarena. Contribuições e sugestões para o e-mail semas.ngp@gmail.com   Para acessar os arquivos clique nos links abaixo: Termo de Referência Provisório Descritivo do Projeto Carta Imagem Carta Alternativa 1 Carta Alternativa […]

LEGIS NEWS  

O Legis News é um projeto de comunicação social de iniciativa do Núcleo de Estudos Legislativos (NEL), que tem a responsabilidade institucional de divulgar as mais recentes e relevantes normas publicadas e alterações legislativas ambientais e administrativas, semanalmente. Com o objetivo de fornecer uma maior visibilidade e acesso às informações legislativas de âmbito estadual e […]

COMUNICADO  

A Semas comunica os proprietários ou representantes legais das empresas, que os processos de solicitação de Outorga de Direito de Usos dos Recursos Hídricos, Declaração de Dispensa de Outorga ou de Outorga Prévia foram DEFERIDOS, INDEFERIDOS e/ou ARQUIVADOS no mês de Julho, Agosto e Setembro de 2018.  DEFERIDOS DE JULHO DEFERIDOS  DE AGOSTO INDEFERIDOS ou ARQUIVADOS DE […]

INFORME SEMAS  

Informativo mensal da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Semas. Informe Semas – Outubro 2018 Informe Semas – Setembro 2018 Informe Semas – Julho 2018 Informe Semas – Junho 2018

AVISO DE RESULTADO FINAL DE CONCORRÊNCIA  

Resultado na modalidade Concorrência nº 005/2017

Termo de Referência  

Termo de Referência do Projeto Sossego (Mina Subterrânea)

Minuto Semas  

Vídeos informativos semanais da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará – Semas. Minuto 29 de Junho de 2018 Minuto 18 de Junho de 2018 Minuto 21 de Maio de 2018 Minuto 14 de Maio de 2018 Minuto 07 de Maio de 2018 Minuto  30 de Abril de 2018 Minuto 24 de […]

Documentos  

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), torna público documentos referentes a Indústria Mineradora em Barcarena, de responsabilidade da empresa Alunorte Alumina do Norte do Brasil S.A. Consulte nos links abaixo: 06/09/18 – Estado, MPE, MPF e Alunorte definem ações compensatórias por meio de TAC 18/06/2018 – Semas lavra mais um auto […]

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