AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO  

Resultado de Julgamento de Recurso na Concorrência Pública nº 005/2017

Termo de Referência  

Termo de Referência do Projeto Sossego (Mina Subterrânea)

Minuto Semas  

Vídeos informativos semanais da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará – Semas. Minuto 14 de Maio de 2018 Minuto 07 de Maio de 2018 Minuto  30 de Abril de 2018 Minuto 24 de Abril de 2018 Minuto 09 de Abril de 2018 Minuto 03 de Abril de 2018 Minuto 22 de […]

Termo de Referência  

Termo de Referência do Projeto Cuiu-Cuiu

Edital de Convocação  

Edital de Convocação Audiência Vale Dourado

COMUNICADO  

A Secretaria Adjunta de Gestão de Recursos Hídricos – SAGRH, da Semas, comunica os proprietários ou representantes legais das empresas em que os processos de solicitação de Outorga de Direito de Usos dos Recursos Hídricos, Declaração de Dispensa de Outorga ou de Outorga Prévia foram INDEFERIDOS ou ARQUIVADOS no mês de fevereiro de 2018. Processos INDEFERIDOS  […]

CAR é exigência legal ao produtor para adesão à regularização ambiental  

Belém, 15/02/18 – No final de 2017, o governo Federal estipulou o prazo para inscrição dos imóveis rurais no CAR, o Cadastro Ambiental Rural, para até 31 de maio deste ano. Esse registro eletrônico, obrigatório a todos imóveis rurais do país, compartilha informações ambientais de propriedades e posses rurais. Registrar o imóvel rural no CAR é exigência legal […]

Edital de Comunicação  

Clique aqui para acessar o Rima Clique aqui para acessar o Edital

Termo de Referência  

A SEMAS convida a população para contribuir com a elaboração do Termo de Referência que deverá nortear a elaboração de Relatório de Controle Ambiental – RCA e respectivo Plano de Controle Ambiental – PCA do Distrito Industrial, no município de Barcarena, sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC. As contribuições […]

Documentos  

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) torna público documentos referentes ao Aterro Sanitário de Marituba, de responsabilidade da empresa Guamá Tratamento de Resíduos. Consulte nos links abaixo: Relação dos Autos de Infração emitidos pela Semas  Notificação Guamá Tratamento de Resíduos – 22/03/2017  Relatório de acompanhamento da Notificação Relatório de Vistoria após a Intervenção  […]

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