DECRETO Nº 2.205, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018  11 de outubro de 2018  

Regulamenta o art. 13 da Lei Estadual nº 8.633, de 19 de junho de 2018, que dispõe sobre a Gratifi cação de Desempenho de Gestão Ambiental (GDGA) aos servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLOR-Bio). O GOVERNADOR […]

DECRETO Nº 2.190, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018  24 de setembro de 2018  

D E C R E T O Nº 2.190, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a compensação de Reserva Legal em regime de servidão no Estado do Pará e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição […]

DECRETO Nº 2.114, DE 19 DE JUNHO DE 2018  20 de junho de 2018  

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e Considerando a necessidade de organizar e disciplinar o funcionamento dos órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, em função da participação da Seleção Brasileira de Futebol […]

DECRETO Nº 1.952, de 28 DE DEZEMBRO DE 2017  4 de janeiro de 2018  

DECRETO ESTADUAL No 1.952, de 28 DE DEZEMBRO DE 2017. Publicado no DOE Nº 33528 de 29 de dezembro de 2017. Altera o Decreto Estadual no  1.379, de 3 de setembro de 2015, que cria o Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais do Estado do Pará (PRA/PA). O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no […]

D E C R E T O Nº 1.813, DE 4 DE AGOSTO DE 2017  9 de agosto de 2017  

Publicado no DOE Nº 33432 de 07 de agosto de 2017 Altera o Decreto nº 1.379, de 3 de setembro de 2015, que cria o Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais do Estado do Pará – PRA/PA. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, […]

D E C R E T O Nº 1.759, DE 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICADO NO DOE 33378 DE 22/05/17  23 de maio de 2017  

D E C R E T O Nº 1.759, DE 19 DE MAIO DE 2017 Institui o Comitê Técnico Estadual de Apoio ao Gerenciamento Costeiro do Pará (CT-GERCO/PA), e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e Considerando […]

D E C R E T O Nº 1.745, DE 26 DE ABRIL DE 2017  27 de abril de 2017  

Publicado por DOE nº 33362 de 27 de abril de 2017 Institui a Política de Desenvolvimento Harmônico Sustentável do Estado do Pará – Pará Sustentável, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V e VII, alínea “a”, da Constituição Estadual, […]

D E C R E T O Nº 1.739, DE 7 DE ABRIL DE 2017  11 de abril de 2017  

Decreto Estadual nº 1.739, de  7 de abril de 2017 Publicado no DOE nº 33351, de 10 de abril de 2017 Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista dependentes do Orçamento Fiscal e da Seguridade […]

DECRETO Nº 1.696, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017  7 de março de 2017  

D E C R E T O Nº 1.696, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017 Publicado no DOE Nº 33310, página 06 Anexo Único Revoga o Decreto Estadual nº 775, de 26 de junho de 2013, dando nova regulamentação a Lei Estadual nº 7.638, de 12 de julho de 2012, e dá outras providências. O […]

DECRETO Nº 1.697, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017    

Publicado no DOE Nº 33310, página 6 Regulamenta o Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará – COEMA/PA, e dá outras Providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no art. 255, inciso VIII, da […]

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