AVISO AO PÚBLICO

 

CONVOCAÇÃO À 3ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO TRA

A Secretaria Geral do Tribunal de Recursos Administrativos Ambientais, no uso de suas atribuições legais, consoante o teor do art. 50, incisos III e VI, do Decreto nº 2.856/2023 e art. 11 do Decreto nº 3.082/2023, torna pública a pauta de julgamento da 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRA, em anexo. A reunião plenária será realizada na data de 18 de Junho de 2024, às 15h, na sala de Plenária da Semas, situada na Travessa Lomas Valentinas, nº 2717, Bairro: Marco, na Cidade de Belém – PA, para apreciação e votação de matérias a serem decididas pelo Plenário.

Pauta de Processos Administrativos – 1ª plenária do TRA

1 – Pauta de Julgamento de Processos Administrativos – 1ª Plenária do TRA

2 – Pauta de Julgamento de Processos Ambientais – 1ª Reunião Extraordinária

3 – Pauta de Julgamento de Processos Ambientais – 2ª Reunião Ordinária

4 – Pauta de Julgamento de processos ambientais – 3º Reunião Ordinária