CONVOCAÇÃO À 3ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO TRA
A Secretaria Geral do Tribunal de Recursos Administrativos Ambientais, no uso de suas atribuições legais, consoante o teor do art. 50, incisos III e VI, do Decreto nº 2.856/2023 e art. 11 do Decreto nº 3.082/2023, torna pública a pauta de julgamento da 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRA, em anexo. A reunião plenária será realizada na data de 18 de Junho de 2024, às 15h, na sala de Plenária da Semas, situada na Travessa Lomas Valentinas, nº 2717, Bairro: Marco, na Cidade de Belém – PA, para apreciação e votação de matérias a serem decididas pelo Plenário.
1 – Pauta de Julgamento de Processos Administrativos – 1ª Plenária do TRA
2 – Pauta de Julgamento de Processos Ambientais – 1ª Reunião Extraordinária
3 – Pauta de Julgamento de Processos Ambientais – 2ª Reunião Ordinária
4 – Pauta de Julgamento de processos ambientais – 3º Reunião Ordinária
5 – Pauta de Julgamento de processos ambientais – 4ª reunião ordinária
6 – Pauta de Julgamento de processos ambientais – 5ª reunião ordinária
7 – Pauta de Julgamento de processos ambientais – 2º reunião extraordinária
8 – Pauta de Julgamento de processos ambientais – 3º reunião extraordinária
9 – Pauta de Julgamento de processos ambientais – Convocação 4ª Extraordinária
10 – Pauta de Julgamento de processos ambientais Convocação 5ª Extraordinária
Extrato Ementário (2ª Extraordinária) e errata da 5ª Extraordinária – DOI
11 – Pauta de Julgamento de processos ambientais – Convocação 6ª Reunião Ordinária