CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE

O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), na qualidade de órgão consultivo e deliberativo, possui importante função sobre os critérios e as normas referentes às diretrizes ambientais. Foi criado em 1990, sendo órgão integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA) com competências consultivas, deliberativas, normativas, ficando a cargo do Conselho os debates de normas ambientais e demais instrumentos de gestão ambiental.