Em conjunto SEMAS e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará- EMATER-PA lançaram uma iniciativa a fim de avançar no processo de validação dos cadastros elaborados e inscritos por servidores da EMATER. O aspecto principal da metodologia é priorizar a análise dos cadastros que tem servidores da EMATER como cadastrante (responsáveis técnicos), haja vista haver uma parceria formalizada entre as duas instituições através de acordo de cooperação para a regularização ambiental dos imóveis rurais de áreas de até 4 módulos fiscais
A EMATER já elaborou e inscreveu aproximadamente 40.000 imóveis rurais de áreas de até 4 módulos fiscais e realizou 8.900 retificações. E a nova metodologia destaca que a partir da priorização de análise dos cadastros elaborados pela EMATER, as notificações aos proprietários e possuidores oriundos da análise e que tem os servidores da empresa como responsáveis pela sua retificação, entrega de documentos e outros esclarecimentos acerca do imóvel seriam simplificados e diferenciados. Essa análise diferenciada torna-se possível a partir do acompanhamento e conhecimento da área do imóvel e seu proprietário ou possuidor por parte dos servidores da EMATER, que ao retificarem o CAR prestam as informações e retornam ao SICAR/PA.
A iniciativa traz no escopo reuniões técnicas, capacitações e outros entendimentos sobre a etapa de retificação de CAR, respostas as notificações, licenciamento da atividade rural, programa de regularização ambiental, esclarecimentos acerca das legislações utilizadas no processo de regularidade do imóvel rural, especialmente o código florestal (lei 12.651/2012), além de explicações dos fluxos e procedimentos empregados na SEMAS. Através dessas atividades, foi implementado um formulário específico para a retificação do Público de Órgãos Conveniados a SEMAS para ações de regularização ambiental, sendo inicialmente executado pela EMATER.
Inicialmente, essa estratégia de validação se dará em municípios pilotos da Região do Xingu, como Brasil Novo, Altamira, Medicilândia, Anapú e Pacajá, onde 18 mil cadastros foram realizados pela EMATER. A expectativa é que em 2021, cerca de três mil cadastros sejam validados, a partir dessa iniciativa, é possível diminuir os números de retificações realizadas no cadastro e consequentemente logo validar o CAR na condição de analisados sem pendências ou analisados aguardando a regularização ambiental.
Para download do formulário de Análise de CAR para Órgão Conveniado, click a seguir: Download