4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente

Nos dias 18 e 19 de setembro, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realizou a IV Conferência Estadual de Meio Ambiente (Cema), dirigida pelo Secretário de Meio Ambiente do Estado, José Alberto Colares, em Belém.

O evento contou com cerca de 600 pessoas representando os 144 municípios do Estado do Pará e teve como foco divulgar e contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), debater entre o poder público, o setor empresarial e a sociedade civil organizada sobre o estabelecimento de estratégias integradas para o enfrentamento dos problemas ocasionados pela geração e destinação inadequada dos resíduos sólidos, de forma a possibilitar a redução, a reutilização, a reciclagem, o tratamento e a disposição final ambientalmente adequada e com inclusão social.

Os delegados de cada município foram divididos em grupos temáticos para discutir Produção e Consumo sustentáveis; Redução de Impactos Ambientais; Geração de Emprego, Trabalho e Renda e Educação Ambiental.

Verônica Bittencourt, diretora de Recursos Hídricos da Sema, lembrou que a questão dos resíduos sólidos é pauta no Brasil inteiro por ordenar a questão da destinação do lixo, e comunicou que em breve o Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Pará será apresentado. “O estudo técnico está em fase de finalização e será apresentado em audiências públicas para que a sociedade possa conhecer o plano, discuti-lo e oferecer suas contribuições”, disse.

Representando no evento a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin,  destacou que a discussão desses dois dias de Conferência é fruto de muitos debates anteriores na esfera Federal, que foi de onde veio a ordem de estabelecimento e implementação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos e extinção dos lixões  no país inteiro, até 2014, que devem ser substituídos por estações de tratamento e destinação de resíduos sólidos. “Sabemos que a Amazônia é mal entendida pelos que não estão aqui, e que é mais fácil resolver essa questão no sul e sudeste, onde as características são diferenciadas, pois há consórcios entre os estados que estão próximos. Aqui a realidade é diferente. Por isso, a importância dessa conferência. E com a lei aprovada, temos a chance de fazer o desafio ser atendido, e não conseguiremos atender ao chamado se não houver alinhamento entre União, Estados e Municípios, além de considerar o papel central dos catadores neste processo”, destacou.

Para o secretário de Estado de Meio Ambiente, José Alberto Colares, representando o governador do Pará, Simão Jatene, esse é um tema inadiável para o governo, que irá catalizar as demandas dos municípios para não apenas enviá-las como documento à Brasília, mas fazer com que elas sejam atendidas, por meio da concretização do Plano de Resíduos Sólidos. “Não há como adiar. Só o fato de todos estarem aqui mostra o quanto a questão está enraizada na vida das pessoas de cada município presente, e o comprometimento de cada um. Temos o dever como gestores públicos de catalisar essa demanda e fazer ações concretas de governo, ou seja, traduzir o que for construído aqui em políticas públicas. Como no mito da caverna, de Platão, estamos olhando as sombras nas paredes enquanto a realidade está lá fora. Hoje, abrimos a porta para a realidade, e vocês entraram”, metaforizou Colares.

Também estiveram presentes no evento a representante da Sociedade Civil Organizada, Nildes Sousa; da Diretoria de Planejamento Ambiental (Diplam) da Sema, Jamile Lobato; da Coordenadoria de Educação Ambiental (Coam) da Sema, Doraci Lopes; do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Fábio Alves; do Movimento Nacional dos Catadores, Jonas Jesus; dos Povos Tradicionais, Oneide Rodrigues; Federação das Associações do Estado do Pará (Famep), Josemir Nascimento; do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Hugo Américo; da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém, Claudio Nobre; do Ministério Público, o promotor Raimundo Moraes; da Secretaria  Extraordinária de Articulação Municipal, Sérgio Bacury; e dos indígenas, Bebô Kayapó.

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