A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) participou da Pré-Conferência para a Formação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Acará, evento promovido pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em parceria com a Cáritas Brasileira. O encontro reuniu representantes do poder público, órgãos ambientais, universidades, organizações da sociedade civil e lideranças de comunidades tradicionais com o objetivo de realizar um diagnóstico dos riscos e vulnerabilidades da bacia em questão e formar bases para a criação do Comitê.
A coordenadora de Planejamento em Recursos Hídricos, Verônica Jussara Costa Bittencourt, apresentou, na primeira mesa-redonda do evento, sobre a política estadual de recursos hídricos no Estado do Pará e destacou as atividades que a Diretoria de Recursos Hídricos já vem realizando, a exemplo das ações de capacitação, o apoio à gestão participativa e projetos de monitoramento da qualidade da água em parceria com instituições de ensino.
Em seguida, a gerente de apoio à gestão participativa, Andreza Lima Mello, conduziu uma apresentação sobre o papel e a importância dos Comitês de Bacia Hidrográfica no contexto da gestão dos recursos hídricos. Durante sua explanação, ela abordou como esses comitês devem ser estruturados e organizados, explicando os principais segmentos que compõem sua formação, como representantes do poder público, usuários da água e sociedade civil. Além disso, apresentou um plano de ação voltado para a implementação e fortalecimento dos Comitês, destacando etapas, responsabilidades e estratégias de participação social necessárias para garantir uma gestão mais democrática e eficiente das bacias hidrográficas.
“Participar da Pré-Conferência para a Formação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Acará foi uma experiência extremamente enriquecedora. O evento proporcionou uma visão integrada sobre a realidade socioambiental do município de Tomé-Açu, destacando a importância da gestão participativa dos recursos hídricos. Houve uma ampla participação dos diferentes segmentos envolvidos, incluindo usuários da água, representantes da sociedade civil organizada e das comunidades tradicionais, o que contribuiu para um debate plural e representativo. Esta pré-conferência representa um passo importante rumo à criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Acará e ao fortalecimento da política de gestão dos recursos hídricos no Estado do Pará, promovendo uma governança mais democrática e sustentável das águas”, destacou a analista ambiental da Diretoria de Recursos Hídricos, Ranielly Souza Monteiro da Silva.
Representantes do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim (CBHRM) também contribuíram com o evento. O presidente, Edivaldo da Silva Raiol, e o vice-presidente, Enildo Charles Mendes Cardoso, participaram da mesa 2 : Constituição do primeiro comitê de bacia hidrográfica do Rio Marapanim e os desafios para a implementação. Eles relataram sobre o processo de formação do comitê e sobre as atividades que estão sendo desenvolvidas.
O evento contou ainda com a participação de professores da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) – Campus de Tomé-Açu, que abordaram sobre o diagnóstico dos riscos e vulnerabilidades da bacia hidrográfica do Rio Acará e tecnologias sociais que estão sendo desenvolvidas e aplicadas na região solução de problemas ambientais. Por fim, foi realizada uma atividade de coleta de informações, com a participação de todos os presentes, voltada à identificação dos principais problemas ambientais e relacionados aos recursos hídricos da bacia. Também foi reservado um espaço de escuta e diálogo com os representantes das comunidades tradicionais, permitindo que compartilhassem suas percepções e experiências.
O evento ocorreu no dia 29 de setembro, na Paróquia Santa Maria, em Tomé-Açu.
Texto: Vitor Hugo Ribeiro – Ascom / Semas