A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) promoveu audiência pública na Câmara Municipal de Almeirim, oeste paraense, para discutir o licenciamento ambiental do Projeto da Usina Termelétrica (UTE) GDE PARÁ I, na última segunda-feira (10). O objetivo foi apresentar detalhes do projeto, que visa utilizar gás natural como combustível principal para gerar energia limpa, além de discutir os impactos ambientais decorrentes da construção da Usina.

Durante o encontro, que contou com a participação de mais de 400 pessoas, presencial e remotamente, representantes da GDE Energia apresentaram a concepção da proposta, que pretende impulsionar o desenvolvimento socioeconômico na região, e ainda os resultados dos estudos de viabilidade ambiental e locacional. A audiência seguiu com uma sessão de debates, mediada pela Semas, na qual os participantes puderam fazer questionamentos e dar sugestões.

Os técnicos da Semas esclareceram os pontos do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) que ainda estão em análise, destacando as ações que serão adotadas para mitigar os impactos ambientais.

Licença prévia – O parecer técnico final, elaborado por uma equipe especializada da Semas, será encaminhado ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) para aprovação ou não do processo de emissão da licença prévia ao projeto. Uma vez aprovado pelo Conselho, a Semas emite a licença, que atesta a viabilidade ambiental e locacional do projeto.

Marcelo Moreno, diretor de Licenciamento Ambiental da Semas, ressaltou a importância da audiência pública para o avanço do licenciamento, e também para esclarecer dúvidas da população. Segundo ele, o evento foi uma oportunidade para todos os envolvidos expressarem suas opiniões e preocupações, além de compreenderem as medidas para minimizar os impactos ambientais do projeto.

“A audiência pública foi um sucesso, com muitas manifestações de apoio ao projeto e várias dúvidas sanadas. Agora, a equipe técnica tem elementos suficientes para finalizar o parecer técnico, que será enviado ao Coema para validação e, posteriormente, retornará à Semas para a emissão da licença prévia, caso aprovado”, informou Marcelo Moreno.

Prefeita Lúcia do Líder garantiu apoio ao projeto da termelétrica. Foto: Erick Ribeiro – Ascom/Semas

Compromisso – A prefeita de Almeirim, Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho (Lúcia do Líder), enfatizou o compromisso da gestão municipal em apoiar o projeto e garantir que a população seja bem informada sobre seus benefícios e desafios.

“Essa audiência é fundamental para esclarecer à população sobre a implantação da termelétrica em nosso município. Reunimos as comunidades da área de influência do projeto, e a empresa esclareceu os impactos. Como gestão, saímos confiantes de que o projeto será bem-sucedido, gerando empregos, renda e fortalecendo nossa cidade. A instalação da Usina é um marco importante para Almeirim, não apenas pela geração de emprego, mas por ser uma localização viável na Amazônia para a termelétrica”, destacou a prefeita.

Tony da Costa, da empresa Terra Meio Ambiente, também ressaltou a importância do debate público para fortalecer o entendimento mútuo e garantir que o empreendimento beneficie o município sem prejudicar o meio ambiente.

“Foi uma oportunidade para discutir publicamente os impactos do projeto com a comunidade, o poder público municipal, a Promotoria, os vereadores e as comunidades da área de influência. Essa interação reforça a atuação da legislação ambiental em busca de um desenvolvimento sustentável, garantindo uma melhor qualidade de vida para a população de Almeirim”, afirmou o representante da empresa.

Texto: Mário Gouveia – Ascom/Semas