A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) realizou, entre os dias 9 e 12 de dezembro, um mutirão de análise e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) que garantiu a regularização ambiental rural de mais de 6 mil hectares de imóveis rurais de quatro comunidades do município de Oeiras do Pará, nordeste do estado. A iniciativa beneficiou agricultores familiares e trabalhadores rurais, oferecendo atendimentos que incluíram análise, retificação, validação e entrega de certificados do CAR, além da resolução de pendências documentais.

Foto: Kelly Souza – ASCOM Semas

“Essa ação foi muito importante para nós. O governo veio até aqui, nos trouxe apoio e regularizou nossos documentos. Estou muito feliz por ter nosso CAR entregue na comunidade, sem a necessidade de irmos à cidade. Isso representa muito para os agricultores”, destacou Valdirene do Amaral, agricultora da comunidade Nova Colônia, na zona rural de Oeiras do Pará.

O Mutirão resultou na validação de 216 Cadastros Ambientais Rurais (CAR), regularizando 6.431,45 hectares. A ação atendeu 526 imóveis rurais, beneficiando diretamente 262 homens e 264 mulheres, com cerca de 17.863,58 hectares em imóveis rurais atendidos.

Foto: Kelly Souza – ASCOM Semas

A ação faz parte do Programa Regulariza Pará, um componente do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), que busca facilitar o acesso de pequenos produtores à regularização ambiental. Técnicos da Semas analisaram a situação ambiental de imóveis rurais com até quatro módulos fiscais (280 hectares em Cametá e Oeiras do Pará), aplicando uma metodologia simplificada para agilizar o processo. Imóveis com passivos ambientais foram incluídos no Plano de Recuperação Ambiental (PRA).

Parcerias e incentivos financeiros

A ação também realizou inscrições ao projeto Floresta+ Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que oferece incentivos financeiros para a conservação da vegetação nativa por meio do mecanismo de Pagamento por Serviço Ambiental (PSA). Financiado pelo Fundo Verde para o Clima (GCF) e implementado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o projeto promove o cadastramento de beneficiários e incentiva práticas sustentáveis.

Dejailson Franco, produtor rural inscrito no Floresta+ Amazônia, reforçou a importância da preservação ambiental. “Saber que podemos cuidar da floresta para evitar desmatamento é um alívio. Este ano sofri com queimadas, e essa orientação nos ajuda a preservar a vegetação para as futuras gerações.”

Derrison Barreiros, agricultor da comunidade Paracuru, celebrou os resultados da ação: “Preservar nossa terra é garantir que nossos filhos vejam árvores no futuro. Com este projeto, conseguimos conhecimento e recursos para manter nossa área intacta.”

Foto: Kelly Souza – ASCOM Semas

As inscrições para o Floresta+ Amazônia estão abertas até o dia 30 de junho de 2025. Os interessados podem acessar o edital e obter mais informações pelo link https://www.florestamaisamazonia.org.br/chamada-publica-psa-agricultores-familiares/

Importância e benefícios do CAR

O Cadastro Ambiental Rural é um registro público eletrônico obrigatório para todas as propriedades rurais do Brasil. Ele integra informações ambientais das áreas cadastradas, permitindo controle e monitoramento, além de facilitar o acesso a financiamentos e programas de valorização da produção sustentável.

Foto: Kelly Souza – ASCOM Semas

Desde 2020, o Programa Regulariza Pará tem promovido mutirões em regiões remotas, aproximando as políticas públicas das comunidades locais. “Garantir o acesso à regularização ambiental rural é mais do que um procedimento técnico de implementação do Código Florestal, é uma política de cuidado e inclusão social. Ir até os agricultores familiares, ouvir suas necessidades e oferecer soluções concretas é um marco na gestão pública da Amazônia”, destacou Rodolpho Zahluth Bastos, secretário-adjunto da Semas e coordenador do Programa Regulariza Pará.

A regularização ambiental rural, aliada ao incentivo à sustentabilidade, fortalece os produtores rurais, valoriza práticas conservacionistas e contribui para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades da Amazônia.

“Oeiras do Pará recebeu pela segunda vez o Mutirão de Análise e Validação de CAR devido ao número significativo de cadastros aptos para regularização. Registramos um recorde de inscrições no projeto Floresta+ Amazônia, o que reflete o compromisso da população com a preservação das áreas de vegetação nativa remanescente”, diz Hernan Barrantes, técnico em Gestão de Meio Ambiente da Semas.

O multirão contou com percerias da Prefeitura Municipal de Oeiras, Secretaria de Meio Ambiente de Oeiras do Pará, Secretaria de Agricultura de Oeiras do Pará e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater)