Durante os dias 21 a 25 de outubro, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (Seaf), promoveram 2 oficinas de capacitação sobre Mudanças Climáticas, REDD+ e o Sistema Jurisdicional de REDD+, nos municípios de Castanhal e Marabá. As oficinas marcaram um passo importante para envolver diretamente as comunidades no processo de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no estado do Pará.

A primeira oficina, realizada entre os dias 21 e 22/10, no município de Castanhal; e a segunda entre os dias 24 e 25/10, em Marabá; no qual foram abordados e apresentados aos participantes todo o processo de construção e contextualização do Sistema Jurisdicional de Redd+ no Pará. Bem como, ressaltando a importância do envolvimento da agricultura familiar no REDD+, reconhecendo o papel fundamental dos agricultores para a conservação ambiental e a sustentabilidade da região amazônica.

A iniciativa reuniu agricultores familiares, representantes de sindicatos rurais, técnicos agrícolas, especialistas em clima e servidores do estado, oferecendo uma introdução abrangente aos principais conceitos de mudanças climáticas, incluindo suas causas, impactos e as ações globais para reduzi-las.

“Nas oficinas, foram discutidos temas como a importância da gestão de recursos naturais, da preservação ambiental, e benefícios e incentivos que podem ser obtidos por meio de uma participação ativa no sistema de REDD+. Além disso, nós apresentamos, num formato amigável e adaptado para o público, o mecanismo de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) e as especificidades do Sistema Jurisdicional de REDD+ do Pará, o qual está sendo desenvolvido para gerenciar e monitorar as ações de redução de emissões de carbono associadas ao desmatamento ”, disse a secretária adjunta da Semas, Renata Nobre.

Processo participativo – As redes Malungu, Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (FEPIPA) e o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) têm participação central no processo, engajando a co-construção do Sistema Jurisdicional. Essas organizações representam, respectivamente, comunidades quilombolas, indígenas e extrativistas, atuando como pontes entre essas populações e o governo do Estado. Garantindo assim, que seus direitos, interesses e saberes tradicionais sejam preservados e integrados ao sistema, com a realização de oficinas, discussão de propostas e reforço a defesa de seus territórios e modos de vida, essencial para a legitimidade e eficácia da política de REDD+.

Nesse cenário, a agricultura familiar se integra ao processo para contribuir com práticas sustentáveis que reduzem a emissão de carbono, além de fortalecer o desenvolvimento econômico local e a segurança alimentar, a partir da participação da FETAGRI (FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO PARÁ) e FETRAF PA (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Pará).

As oficinas fazem parte da co-construção do Sistema Jurisdicional de REDD+, por parte do Estado do Pará, e estão buscando trazer conceitos e alguns esclarecimentos à representantes da Agricultura Familiar sobre mudanças climáticas, mercado de carbono e a política pública que está sendo construída pelo Pará sobre REDD+. Essas Oficinas de Capacitação já vem ocorrendo com outros atores, como MALUNGU, FEPIPA e CNS.

Texto: Lucas Quirino – Ascom Semas