A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) organizou o I Workshop “Águas descentralizadas, responsabilidade compartilhada: o que é um comitê de bacia hidrográfica?” com o objetivo de discutir a gestão dos recursos hídricos nos comitês de bacia. O evento foi realizado no dia 8 de julho no Instituto Federal do Pará (IFPA), em Belém.

O workshop contou com a participação do presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim (CBHRM), Edivaldo Raiol. O evento destacou a importância da governança descentralizada com a participação do poder público, usuários e comunidades locais. O evento também teve como propósito capacitar os novos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim (CBHRM) sobre como funciona um comitê de bacia hidrográfica e suas competências legais e técnicas. 

O Comitê de Bacia Hidrográfica tem a função de exercer a governança com a participação da população, debatendo o uso e a preservação dos recursos hídricos, intermediando a atuação de entidades; arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos; aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia, e acompanhar o plano de proteção, conservação, recuperação e utilização dos recursos hídricos, referendado em audiências públicas, entre outras funções.

“Essas capacitações são essenciais, considerando que o primeiro Plano de Bacia do Estado do Pará está em processo de contratação em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), com foco na Bacia do Rio Marapanim. Assim, será garantida uma participação eficaz dos membros ao longo da implementação do plano, e as estratégias adotadas estarão em conformidade com as diretrizes legais, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade da água e do ecossistema local”, comenta Andrezza Lima Mello, engenheira ambiental da Semas.  

De acordo com o vice-presidente do CBHRM, Charles Cardoso, os membros que estiveram presentes na capacitação poderão desenvolver atividades em suas comunidades com mais prioridades e conhecimento. 

“O material apresentado foi de grande importância para que os membros pudessem tomar conhecimento sobre a legislação pertinente ao que faz um comitê e quais são suas prerrogativas hídricas e comunitárias. Agora, após a capacitação, os membros poderão desenvolver atividades em suas comunidades com mais propriedade e conhecimento. Dessa forma, todos os 12 municípios somarão esforços para revitalizar e conservar as nascentes que contribuem para a Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim”, explica Charles Cardoso. 

“Penso que as capacitações ofertadas são oportunidades de empoderamento, sobretudo quando se fala da gestão dos recursos hídricos que é o principal foco do comitê. Todos os entes que fazem parte do comitê paraense de forma direta ou indiretamente têm a responsabilidade de cuidar dos recursos naturais finitos como a água. Agradecemos a parceria da Semas e sua equipe que tem sido muito importante para que as ações do comitê aconteçam”, finaliza.

Texto: Mário Gouveia – Ascom Semas