O Governo do Pará vai avançar as ações do Programa Territórios Sustentáveis para as regiões do Marajó, Sul, Sudeste e Metropolitana de Belém, a fim de garantir o engajamento de produtores rurais no Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O Comitê Executivo do PTS, coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), discute a integração do planejamento dos órgãos envolvidos para potencializar os resultados.

“O nosso Programa de Pagamento por Serviços Ambientais está em andamento, e todas essas instituições, que têm seu público-alvo e capilaridade no Estado, irão colaborar para a divulgação e engajamento, potencializando ainda mais os resultados de toda essa ação conjunta, trazendo agora o incentivo, que é o pagamento por serviço ambiental”, explica Mauro O’de Almeida, titular da Semas.Agricultores e a natureza são beneficiados pelo Programa de Pagamento por Serviços AmbientaisFoto: Alex Ribeiro / Ag. Pará

O PSA visa incentivar a recuperação de áreas degradadas e alteradas. A ênfase está na redução de emissões de gases de efeito estufa e na promoção da regularização ambiental e fundiária, beneficiando produtores rurais que, a partir do Programa, passarão a receber incentivos econômicos pela preservação de seus territórios, contribuindo para o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA).

Um dos objetivos é garantir continuidade da implementação do Projeto Territórios Sustentáveis no Marajó, que está em andamento, voltado inicialmente aos municípios de Breves, Portel e Melgaço. Para isso, serão construídos termos de referência para a execução serviços de assistência técnica e regularização fundiária e ambiental nestas áreas.

Mobilização – “O objetivo da expansão para a Região do Marajó é levar as ações do Programa, em parceria com o Projeto do FunBio (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade). As etapas que já foram executadas incluem a mobilização das instituições executoras, dos participantes locais, do Poder Público dos municípios e Escritório da Emater, além das Secretarias de Meio Ambiente e de Agricultura. Também foram mobilizados representantes dos sindicatos e trabalhadores rurais. Em um segundo momento, serão os representantes das comunidades das áreas definidas como prioritárias para a atuação do Programa”, explica Diana Castro, coordenadora de Desenvolvimento Rural Sustentável da Semas.

Uma das prioridades do Comitê é a integração de ações entre os órgãos, além de metas e objetivos futuros. A Plataforma TS, principal instrumento de implementação das ações do Programa, na qual os produtores rurais são inscritos, é considerada estratégica. Será por meio da Plataforma que será monitorado o cumprimento da meta global de sistemas alimentares anunciada pelo Governo do Pará na COP 28, em Dubai.

Para Swasilanne da Fonseca, do Núcleo de Programas e Projetos da Emater, a importância do Comitê permanente dos territórios sustentáveis é a socialização de planejamento e execução das ações de todos os órgãos participantes.

Foto: Bruno Cecim / Ag.Pará

“A gente tem um entendimento de que as atividades são complementares dentro da atuação de cada órgão, para que possamos pensar em estratégias e parcerias para a realização dessas atividades, assim como entender as dificuldades de cada órgão para executar, e o que nós podemos fazer para contribuir com as ações e reduzir os obstáculos de outros setores”, disse Swasilanne da Fonseca.Sob a coordenação da Semas, o Comitê inclui representantes da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), Banco do Estado do Pará (Banpará), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e Secretária de Estado de Agricultura Familiar (Seaf).

Texto: Mário Gouveia – Ascom/Semas