Em São Félix do Xingu, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) promoveu de 17 a 19 de abril, a inscrição ao à fase piloto do Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais do projeto Valoriza Territórios Sustentáveis (Valoriza TS). A ação inscreveu produtores no projeto e rurais para participação no projeto e ainda serviu para a verificação da situação ambiental das propriedades rurais do município.

“Essa é uma iniciativa direcionada à preservação e restauração e se destaca como uma oportunidade para que produtores rurais se tornem agentes ativos na promoção de serviços voltados à sustentabilidade e conservação da floresta”, afirma o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida.

O Valoriza TS, implementado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), faz parte dos instrumentos de execução do Programa de Atuação Integrada para Territórios Sustentáveis (PTS), e antecipa o Programa Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais do Pará (PSA). Os produtores poderão ainda, no futuro, se tornar provedores de serviços ambientais e ecossistêmicos, com atividades educacionais e de capacitação técnica que serão oferecidas pelo Programa.

O Valoriza TS é financiado com os recursos do FUNDO DE SUBVENÇÃO VALORIZA TS – criado pela Lei Estadual no 10.167/2023 e regulamentado pelo Decreto Estadual no 3.527/2023, e no Município de São Félix do Xingu, já foram beneficiados(as) produtores(as) pelo Custo de Oportunidade da Terra, conforme o edital vigente.

O produtor rural José do Nascimento, destacou a importância da presença do Governo do Estado para o município, especialmente para Vila Central da APA Triunfo do Xingu. “Eu acredito que a presença do governo é muito importante. Vocês vêm aqui, trazendo um grande projeto que facilita para a gente arrumar alguma área que está degradada, para manter as áreas sempre preservadas, podendo também plantar cacau e algumas árvores frutíferas que podem ajudar na nossa alimentação”, disse.

O projeto foi criado para ajudar os pequenos produtores a regularizarem suas propriedades, através do recebimento de subvenção de natureza assistencial que subsidiará processos voltados para a regularização ambiental e regularização fundiária (jurisdição estadual).

No evento, foram sanadas dúvidas a respeito do Cadastro Ambiental Rural e houve encaminhamentos e instruções por parte da equipe Técnica do Programa Territórios Sustentáveis aos produtores rurais do município.

Nilda Souza, produtora rural, explica que o evento foi muito importante para a regularização dos moradores da área de proteção ambiental de São Félix do Xingu. “Trazer para todos os moradores aqui da área de proteção ambiental do triunfo do Xingu , porque nós estamos precisando muito que regularize para trabalharmos tranquilamente, é muito bom o que governo estadual vai fazer por nós, agradecemos muito a ele”, disse.

Texto: Vinicius Silva/ Ascom Semas