A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) realizou a Capacitação em Licenciamento Ambiental para os servidores municipais da Região de Carajás. O evento encerrou no dia 04 de Abril, no município de Piçarra.

As atividades da capacitação de licenciamento ambiental foram realizadas com o apoio da Prefeitura de Piçarra e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Com duração de três dias, o evento teve como público-alvo os gestores e técnicos das secretarias de meio ambiente dos municípios participantes. A capacitação faz parte da diretriz de apoio contínuo das capacidades institucionais de gestão ambiental municipal do Programa Regulariza Pará que objetiva o fortalecimento e engajamento dos municípios para atuarem diretamente e indiretamente nas ações de regularização das atividades poluidoras por meio do licenciamento ambiental.

A Diretora de ordenamento, educação e descentralização da gestão ambiental (Diored), Karline Holanda, enfatiza que o “projeto de capacitação em licenciamento ambiental para os técnicos municipais de meio ambiente busca promover o protagonismo dos municípios, fortalecendo-os para a atuação na agenda do licenciamento. A nossa meta do Plano Plurianual envolve apoiar 60% dos municípios paraenses nas 12 regiões de integração e para esta ação de governo começamos com as agendas de desenvolvimento das capacidades técnica dos órgãos locais a fim de consolidar a municipalização deste instrumento”.

Promovido pela Secretaria Adjunta de Gestão e Regularidade Ambiental (Sagra), por meio da coordenação da Gerência de Articulação e Municipalização da Gestão Ambiental (Gamam/Diored), a capacitação em Licenciamento Ambiental acontecerá em todas as regiões de integração do estado do Pará, levando em consideração as particularidades e potencialidades da região a ser atendida.

De acordo com a gerente de Articulação e Municipalização da Gestão Ambiental da Semas, Sheila Bonifácio, a capacitação é voltada para qualificar gestores e técnicos ambientais nas diversas agendas de licenciamento ambiental e com isso, fortalecer o desenvolvimento local dos municípios. “A Capacitação em Licenciamento Ambiental acontecerá em todas as regiões de integração do estado do Pará, levando em consideração as particularidades e potencialidades da região a ser atendida. Esta especificamente aconteceu no período de 02 a 04/04 e envolve as agendas de Competências Ambientais Municipais (Lei Complementar 140/2011) e Resolução COEMA nº 162/2022), Licenciamento Ambiental Rural (LAR), de Comércio, Serviços e Resíduos, de Projetos Industriais e de Projetos Minerários, e atenderá a Região do Carajás, tendo como sede o município de Piçarra, e como convidados está recebendo 21 técnicos municipais de Marabá, Palestina do Pará, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e Xinguara”, explica a gerente

Bonifácio indica qual será a próxima região do estado que a Semas levará a capacitação e destaca que o objetivo principal é levar o protagonismo das políticas ambientais, proporcionando a municipalização das agendas de licenciamento ambiental. “A próxima região a ser atendida será a do Tocantins. O objetivo da ação é apoiar o fortalecimento da gestão ambiental municipal e sustentabilidade de forma que estes entes possam tornar-se protagonistas nas ações ambientais promovendo a municipalização do licenciamento ambiental no estado do Pará”, complementa Sheila.

A secretária municipal de Piçarra, Janaína María de Sousa destaca a importância das capacitações. “É muito importante, porque com essas capacitações a gente consegue cada dia mais melhorar e agilizar os nossos processos de licenciamento ambiental do município, facilitando nossas empresas e produtores rurais. Foi uma satisfação e orgulho receber a Semas e os municípios vizinhos para capacitação aqui em Piçarra, e com toda certeza foi de muito aproveitamento. Só temos a agradecer a Semas pela parceria”, finaliza a secretária municipal.

Texto: Mário Gouveia – Ascom/Semas