A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) concluiu, no último dia 13 de abril, uma oficina no município de Monte Alegre, noroeste paraense, para difundir os Acordos de Pesca celebrados na região e discutir práticas de gestão ambiental participativa para apoiar o ordenamento dos territórios da pesca e conservação dos recursos pesqueiros na região.

O evento foi realizado pela Secretaria Adjunta de Gestão e Regularidade Ambiental (SAGRA) por meio da Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental (DIORED), na execução do Programa Regulariza Pará.

A primeira oficina de mobilização e sensibilização do acordo de pesca de Monte Alegre, realizada em parceria com Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Prefeitura de Monte Alegre, teve como objetivo a difusão do Acordo de pesca, bem como a realização do diagnóstico rápido e participativo com as comunidades, que explicitaram suas percepções sobre o cenário da pesca antes e depois da implementação das regras consensuais comunitárias para a gestão da pesca por meio da homologação do acordo.

O secretário adjunto de gestão e regularidade da Semas, Rodolpho Bastos, explica que o ordenamento pesqueiro e o monitoramento dos acordos de pesca, homologados nos termos do Decreto estadual nº 1.686/2021, devem ser realizados de forma compartilhada.

“Acordos de pesca são políticas públicas planejadas no modelo de gestão participativa integradas às relações consensuais e saberes das comunidades pesqueiras envolvidas, assim a formalização do acordo representa interesses comunitários coletivos nos quais homologação do acordo foi o primeiro passo da gestão territorial. Especificamente, no município de Monte Alegre, o acordo de pesca envolve o território pesqueiro das comunidades de Aldeia, Miri, Passagem, Jaburu e Mucurituba totalizando uma área de 701,23 hectares. A oficina realizada com a participação da Semas, Ideflor-bio, Prefeitura e pescadores visa identificar as ações prioritárias demandadas pelas comunidades, no intuito de garantir que a política pública de ordenamento ambiental se desenvolva cada vez mais alinhada as demandas da gestão local comunitária de quem faz o manejo do recurso pesqueiro no território” explica Rodolpho Bastos.

Para a diretora da Diored, Karline Holanda, a oficina é importante para aproximar ainda mais as comunidades que vivem nas áreas abrangidas por acordos de pesca, bem como, uma oportunidade de mostrar os benefícios que o acordo pode possibilitar para a atividade pesqueira.

“A atividade é de extrema importância, tendo em vista que ouvir e registrar as expectativas e necessidades da comunidade auxilia na construção de ações voltadas a atender as demandas oriundas da atividade. A difusão do acordo de pesca auxilia a gestão, ordenamento e sustentabilidade da atividade pesqueira. No futuro apoiaremos a implementação de outras ações conforme o planejamento inicial que realizamos com a comunidade local”, afirmou a diretora.

O engenheiro de pesca da Semas David Oliveira Luz ressaltou que “os acordos de pesca são instrumentos que expressam as necessidades de uma comunidade em suas atividades, isso quer dizer que as comunidades diante de um conflito que envolva a pressão das atividades pesqueiras, os comunitários instituem regras para garantir o restabelecimento dos estoques pesqueiros”.

O pescador da comunidade de Aldeia, em Monte Alegre, Lucide Parente, destacou o grande proveito não só dele, mas de todos os participantes da oficina, pois puderam ter acessos aos aspetos específicos do acordo de pesca existente na região, assim como, puderam tirar as dúvidas pertinentes do acordo.

“Eu acredito que pra começo de trabalho o evento foi muito proveitoso, porque eu fiquei mais escutando e eu saio em reuniões de acordo de pesca de outras regiões, de outros lagos que já tem acordo de pesca. Eu gostei do que foi repassado e eu espero que o órgão esteja mais presente com a gente para que possamos fazer a parceria e o programa dar certo”, finalizou o morador da comunidade.

Texto: Lucas Quirino – Ascom/Semas