A Secretaria de Estado e Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) organizou uma reunião informativa com 20 lideranças quilombolas do território Cuxiú, no município de Bonito, nordeste do Pará, para realizar orientações na comunidade a respeito da elaboração do Cadastro Ambiental Rural Coletivo de Povos e Comunidades Tradicionais (CAR/PCT). A reunião aconteceu a pedido da comunidade, por meio de pedido formalizado pela Associação da Comunidade Quilombola de Cuxiú (ACQC).

Benedito da Silva Carvalho, secretário da associação e que representou a presidente Terezinha María na reunião do último dia 4, informou que a ocasião foi importante para que a comunidade tirasse todas as suas dúvidas sobre o instrumento de planejamento territorial. “A reunião foi muito proveitosa a respeito da inscrição do CAR. Nós tiramos nossas dúvidas, todos que estavam presentes perguntaram e foram respondidos. Iremos fazer a assembleia geral para deliberar, recolher os nomes da lista e assinaturas de todos para enviar para a Semas e dar continuidade nos trabalhos”, informou.

A ação de apoio ao CAR/PCT do território Cuxiú foi promovida no âmbito do Programa Regulariza Pará, que orienta comunidades tradicionais que tenham manifestado à Semas a intenção de elaborar o cadastro ambiental coletivo.

O quilombo de Cuxiú conta com 118 pessoas e cerca de 30 famílias. Quando a comunidade decide que deseja receber o apoio da Semas para efetuar a inscrição do cadastro coletivo no módulo PCT-Sicar/PA, a Coordenadoria de Ordenamento e Descentralização da Gestão Ambiental (Comam), da Secretaria Adjunta de Gestão e Regularidade Ambiental (Sagra) da Semas promove reuniões informativas na comunidade para contribuir com o processo participativo. Na primeira etapa da metodologia de aprendizagem territorial do CAR/PCT, ocorrem atividades como palestras e reuniões para fornecer orientações, treinamentos para as associações, organizações e entidades representativas das comunidades tradicionais.

“É nesta etapa, das reuniões informativas do CAR/PCT, que os técnicos de fato têm um primeiro contato com a comunidade dentro do território. Além de ser o momento em que podemos explicar o que é a política dentro do escopo do programa Regulariza Pará, apontando benefícios para a comunidade e dirimir as dúvidas. É uma etapa importante, pois é onde os laços são criados e fortalecidos, facilitando a continuidade do processo participativo, que desenvolvemos em todas as etapas da metodologia de aprendizagem territorial, até a comunidade poder concluir seu cadastro ambiental coletivo”, explica a diretora de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental (Diored), Karline Holanda.

Segundo o técnico da Semas responsável pela ação em Bonito, Marcos Pimentel, a reunião informativa é o momento mais importante para tirar as dúvidas e medos que a comunidade tem em relação ao CAR pois as orientações desta etapa irá subsidiá-los na tomada de decisão interna, durante as futuras assembleias onde a comunidade quilombola decide se devem ou não continuar com a realização do instrumento. “Para nós foi muito gratificante termos ido até a comunidade representando o Estado para conversar sobre o CAR PCT. Conseguimos tirar várias dúvidas em relação ao CAR. Agora vamos dar continuidade ao restante das etapas para que seja feita a elaboração desse cadastro, que assim possam acessar às políticas públicas que o Cadastro Ambiental Rural (CAR) vem a oferecer à comunidade”, diz o técnico.

“No processo de elaboração do cadastro ambiental de territórios de povos e comunidades tradicionais, o Programa Regulariza Pará atua como indutor de uma construção coletiva, em que a política é co-construída de forma participativa”, disse o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos.

O CAR coletivo é voltado para quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, assentados, entre outras territorialidades específicas que realizam a gestão coletiva das terras tradicionalmente ocupadas e seus recursos naturais. No CAR/PCT, a relação nominal dos beneficiários do território coletivo quilombola é inserida no documento de registro do CAR/PCT, garantindo assim o registro em nome da comunidade e autonomia de decisão dos comunitários.

Benefícios – O planejamento ambiental territorial apoiado por meio do CAR coletivo diminui a ocorrência de conflitos fundiários e favorece a gestão e o monitoramento ambiental do território, seus ativos florestais e recursos hídricos, facilitando a inserção das comunidades em políticas, programas e projetos sociais de estímulo governamental. Já são 51 territórios extrativistas e quilombolas com CAR PCT elaborado com apoio do Programa Regulariza Pará, com um total de 1,4 milhão de hectares de área e mais de 13 mil comunitários beneficiados

A próxima etapa da Metodologia de Aprendizagem Territorial do CAR/PCT será a Assembleia de Lideranças, com a tomada de decisões por parte da comunidade em relação à inserção dos nomes dos moradores do território coletivo na lista de beneficiários do CAR PCT (Povos e Comunidades Tradicionais). Em seguida, representantes da comunidade irão participar de capacitação para realização do de CAR PCT ofertada pela Semas.

Texto: Mário Gouveia – Ascom/Semas