Uma equipe da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) visitou as instalações do Centro de Referência em Tecnologias Inovadoras da Fundação CERTI, nos últimos dias 25, 26 e 27, em Florianópolis (SC), para conhecer de perto as iniciativas voltadas para a bioeconomia na cidade catarinense. O objetivo da visita e das reuniões foi promover intercâmbio de ideias e informações, fortalecer a interação, unir esforços e ampliar colaboração interestadual para o desenvolvimento da política de bioeconomia do Pará.

“O propósito da interação é ampliar as redes de conexão e unir esforços para colaborar no desenvolvimento de soluções inovadoras voltadas à bioeconomia amazônica”, afirma a coordenadora de Bioeconomia da Semas, Jéssica Brilhante.

A equipe da Semas foi conhecer de perto as iniciativas voltadas para a bioeconomia em Florianópolis. Foto: Divulgação.

No primeiro dia de visita, os representantes da Semas estiveram na sede da Fundação CERTI para uma conversa com a equipe da plataforma Jornada Amazônia, um ecossistema de empreendedorismo e inovação que busca promover negócios de impacto na região amazônica. No dia seguinte, os integrantes da secretaria visitaram espaços de inovação, como o Parque Tecnológico de Florianópolis, para coletar informações visando a implementação do Parque de Bioeconomia do Pará.

Instituição de base tecnológica, a Fundação CERTI possui atuação voltada para o empreendedorismo com foco no desenvolvimento sustentável. A instituição estruturou a plataforma Jornada Amazônia para apoiar empreendimentos que possam contribuir para a redução do desmatamento a partir dos conceitos de bioeconomia e de negócios de impacto positivo. Iniciada em 2019, a iniciativa visa promover o potencial dos estados amazônicos no desenvolvimento de soluções inovadoras voltadas para a conservação da floresta.

Planbio – Lançado oficialmente durante a 27ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 27), ocorrida no Egito, em novembro de 2022, o Plano Estadual de Bioeconomia do Pará (Planbio) é uma política integrada que reúne 14 secretarias estaduais, realizada sob a coordenação da Semas.

O Planbio foi instituído pelo Decreto nº 1.943/2022, construído conjuntamente por cinco setores da sociedade (iniciativa privada, academia, Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais-PIQCTs, governo e Terceiro Setor), com responsabilidades distribuídas entre secretarias do Estado.

O Programa investe na bioeconomia como um dos principais caminhos escolhidos pelo Governo do Pará a fim de alcançar a meta de desmatamento zero e de emissão zero de gases de efeito estufa, com desenvolvimento sustentável e inclusivo, a partir de políticas públicas diferenciadas.

Com mais de R$ 33 milhões já investidos, as ações do Plano beneficiam atualmente mais de 67 mil pessoas, de forma direta e indireta. As ações são distribuídas pelos seus três eixos temáticos: Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Patrimônio Cultural e Patrimônio Genético, e Cadeias Produtivas e Negócios Sustentáveis.

Das 92 ações previstas para o período de quatro anos, 48% estão em andamento ou já foram executadas no início do segundo ano de implementação do Programa. E 37% estão em andamento, com 11% já realizadas. “Em 2024, vamos ultrapassar os números do ano passado”, comenta Jéssica Brilhante.

Uma das ações programadas é a construção do Parque Estadual de Bioeconomia, que o governo do Estado planeja entregar durante a 30ª Conferência do Clima da ONU (COP 30), em 2025, em Belém.

Entre as ações já implementadas estão o fomento a startups e negócios comunitários de inovação em bioprodutos e bionegócios; apoio a cooperativas e associações de produtos da sociobiodiversidade; apoio a arranjos produtivos locais de pesca e aquicultura e ⁠fomento a agroindústrias locais para geração de produtos diversos da bioeconomia, por meio de política de fortalecimento das cadeias de valor local.

No planejamento para o período de 2024 até 2027, está prevista a ampliação do projeto Inova Sociobio para mais 20 territórios coletivos. A oferta de microcrédito aos produtores familiares, a fim de  agilizar o financiamento rural voltado às comunidades tradicionais, é uma das estratégias adotadas para dar escala de execução ao Planbio.

Diversas políticas já implementadas pelo governo do Estado, relacionadas à bioeconomia, deverão receber suporte do Plano, como a Política de Ordenamento Pesqueiro Estadual, por meio do manejo da pesca participativa e do apoio à elaboração de acordos de pesca. O desenvolvimento do turismo ecológico de base comunitária, com investimento em hotelaria, rotas turísticas e logística, também está entre as ações relacionadas às cadeias produtivas e aos negócios sustentáveis.

Outro objetivo é criar, ampliar e incentivar o acesso a linhas de crédito do BanPará Bio, do Banco do Estado (Banpará), para apoiar atividades de Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais (PIQCTs) e agricultores familiares (AFs) em diferentes elos da cadeia da bioeconomia.