09/02/2024 13h06 | Atualizado em 14/02/2024 13h41 Por ASCOM
A Câmara Técnica de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico do Pará 2050 reuniu pela primeira vez, no auditório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), em Belém, para dar início ao alinhamento de ações entre os órgãos integrantes. Os participantes discutiram os principais desafios e as prioridades de ação para o desenvolvimento sustentável do estado.
Durante o encontro, que aconteceu na quinta-feira, 8, foi apresentado o plano Pará 2050, seus principais produtos e próximos passos em direção ao planejamento estratégico da promoção de políticas de conservação e preservação do meio ambiente. A meta é reforçar a transição do estado para uma matriz econômica de baixas emissões, visando o desenvolvimento social da população paraense.
O Pará 2050 é um plano estratégico de longo prazo que visa promover o desenvolvimento inclusivo e sustentável do estado até o ano de 2050. O programa visa a promoção do desenvolvimento e da justiça social no estado, com compatibilidade entre o planejamento do desenvolvimento estadual e o crescimento da produção e da renda da população das diversas regiões do estado, respeitando suas características e necessidades.
A representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), Mariana Oliveira, apresentou os objetivos estratégicos do Pará 2050. O plano é elaborado com base em cinco eixos principais: redução da pobreza e das desigualdades regionais e de renda, através de políticas públicas que promovam a inclusão social e a justiça econômica; regularização fundiária e ordenamento territorial para promover o uso racional do solo e garantir o desenvolvimento sustentável do estado; implantação de um novo modelo de desenvolvimento, mais sustentável e inclusivo, baseado na diversificação da economia, na valorização dos recursos naturais e na proteção do meio ambiente.
Brenda Hachem, diretora de Planejamento Estratégico e Projetos Corporativos da Semas, apresentou no debate, os eixos estratégicos em que a secretaria atua, com foco em bioeconomia, regeneração de floresta nativa, desenvolvimento do Sistema Jurisdicional de Redd+ do estado, Pagamentos por Serviços Ambientais, entre outros programas e projetos voltados para mitigação de mudanças climáticas. Segundo a diretora, a atuação do órgão ambiental tem como foco a redução da emissão de gases de efeito estufa para alcançar um estado de carbono neutro através de ações integradas que visam o combate ao desmatamento e a redução das emissões de gases do efeito estufa, aliado a adoção de práticas de desenvolvimento sustentável e de baixo carbono.
“A reunião da Câmara Técnica de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, aqui na Semas, foi muito importante, como um direcionamento. Pudemos apreciar a apresentação não só da Semas, que deu uma abordagem sobre esses projetos que estão sendo desenvolvidos, mas sua visão de futuro em relação a onde ela quer chegar. Também ouvimos outros setores, outras instituições como a Codec e a Sedeme, e do ponto de vista de planejamento foi muito importante, porque a gente consegue se enxergar e ver quais são as sinergias que as nossas atividades possuem, e se essas necessidades e essas visões de futuro se convergem para um único fim. Uma próxima etapa das reuniões da Câmara Técnica será fundamental para a proposição dos objetivos que queremos alcançar no Pará 2050”, afirma Brenda Hachem.
Vitor Hugo Gomes, representante da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado (Codec), apresentou os eixos de atuação do órgão, baseados em implantação e revitalização de áreas econômicas, promoção do estado para atração de investimento, apoio para indução ao desenvolvimento local. Ele destacou os distritos industriais de Icoaraci, em Belém, e dos municípios de Marabá, Barcarena e Ananindeua, que segundo ele garantem a geração de 45 mil empregos diretos e indiretos e respondem por 11% do PIB paraense.
A representante da Sedeme, Ticianny Santos, apresentou ações prioritárias ao setor produtivo do estado e políticas públicas relacionadas ao setor de comércio e serviços que apresentam soluções para melhorar indicadores econômicos e em consonância com uma matriz mais sustentável. O órgão atua em diversas frentes para promover o desenvolvimento econômico e social do Pará, com apoio a cadeias produtivas e arranjos produtivos locais, estímulo ao cooperativismo e acompanhamento dos produtores, projetos de apoio à indústria, comércio e serviços; cadastro e fiscalização de recursos minerais, incentivos fiscais para atrair investimentos. Além disso, reforça a participação do setor produtivo no Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE), que tem o objetivo de aumentar o número de empresas que operam no comércio exterior, além de promover o crescimento das exportações de produtos e serviços, com ênfase em bens manufaturados, com maior fator agregado.
As próximas reuniões estão marcadas para os dias 16 e 23 de fevereiro. Os participantes deverão dar continuidade à apresentação do planejamento estratégico das instituições integrantes da Câmara Técnica de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Pará 2050 e à discussão dos principais produtos do plano, incluindo a Agenda Estratégica 2024-2030 e o Plano de Ação 2024-2027.
Texto: Antônio Darwich – Ascom Semas