O órgão integra a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), e possui importante função sobre os critérios e as normas referentes às diretrizes ambientais

O governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), realizou na última segunda-feira (18), Conselho estadual de meio ambiente (COEMA), a reunião teve como intuito principal abordar a deliberação e aprovação da licença prévia do projeto de mineração de níquel, “Projeto Jaguar”, de interesse da empresa Centaurus, localizado no município de São Félix do Xingu. O conselho teve sua reunião presidida pelo Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade José Mauro de Lima O’de Almeida.

A sessão também contou com a presença de Bruna Rodrigues, Coordenadora da Secretaria Executiva do Coema-PA, que afirmou: “O desenvolvimento minerário no Estado é de suma importância, pois visa o crescimento econômico e social daquela região. O ponto principal em questão é a aprovação do projeto pelo Coema, que visa deliberar as condicionantes constantes no projeto, bem como, visa integrar o posicionamento de todos os conselheiros presentes”; Bruno Scarpelli diretor executivo da Centaurus, assim como os demais membros conselheiros.

Foto: Vinícius Silva – ASCOM SEMAS

COEMA – Na qualidade de órgão consultivo e deliberativo, possui importante função sobre os critérios e as normas referentes às diretrizes ambientais. Foi criado em 1990, sendo órgão integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA) com competências consultivas, deliberativas, normativas, ficando a cargo do Conselho os debates de normas ambientais e demais instrumentos de gestão ambiental.

“O ponto central, foi a aprovação da licença prévia do projeto de mineração de níquel na região de São Félix do Xingu, Também a pedido dos conselheiros, eu fiz um relato da nossa participação na COP28” disse o Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida.

Durante o conselho foi aprovada a licença prévia do projeto de Jaguar, que é um empreendimento de níquel sulfetado para a produção de sulfato de níquel no município de São Félix do Xingu, O projeto está alinhado com o propósito do Brasil e do governo do Estado, no sentido de redução de emissões e transição energética do mundo. O projeto propõe uma bifurcação no mercado de níquel, em que terá um níquel chamado de “Níquel verde” com baixa pegada de carbono e o resto do níquel. O beneficiamento de níquel sulfetado do Projeto Jaguar resultará em dois produtos: Sulfato de níquel com teor de 22% – 91.000 t/ano; Precipitado metálico composto por 3,5% de níquel, 7,5% de cobalto, 55% de zinco e 34% de enxofre – 7.000 t/ano.

O sulfato de níquel desempenha um papel fundamental em aplicações como, por exemplo, na fabricação de baterias elétricas recarregáveis, especialmente as utilizadas em veículos elétricos, permitindo armazenar e liberar energia de forma eficiente.

Foi aprovada a fase inicial do projeto, incluindo sua localização, concepção e a viabilidade ambiental da proposta, além de estabelecer orientações que devem ser atendidas para seguir para a implantação do projeto. O Projeto Jaguar, concluiu os estudos ambientais que serão base para análise de seu licenciamento.

Projeto Jaguar – O projeto em questão terá como objetivo a realização do aproveitamento econômico do minério de níquel sulfetado, de titularidade da empresa Centaurus Níquel Ltda, localizado no município de São Félix do Xingu – Pará, Especialistas de várias áreas do conhecimento realizaram levantamentos e estudos detalhados na área de ação do empreendimento, com o objetivo de entender os impactos do projeto no local o qual será realizado.

O Projeto Jaguar está localizado no extremo leste de São Félix do Xingu (PA), a cerca de 40 km das sedes municipais de Ourilândia do Norte e Tucumã. O empreendimento deve operar por mais de 20 anos, gerando mais de 1000 empregos diretos e 10.000 empregos indiretos, mais de 90% da mão de obra atual incluindo empregados próprios e mão de obra terceirizada é proveniente da região sudeste do estado do Pará. A estimativa, para a fase de implantação, é de um efetivo médio de 2.100 trabalhadores. Embora, no pico das obras, o efetivo esperado seja maior: 2.650 trabalhadores.

O valor estimado do investimento de capital total no Projeto Jaguar é de cerca de 500 milhões de dólares, o que representa, com o câmbio de (R$ 5/USD), aproximadamente, 2,5 bilhões de reais. Desse total, R$1,5 bilhão serão investidos durante a implantação do empreendimento, ou seja, antes do início das operações, e outro R$ 1 bilhão, após o início das operações.

O projeto também apresenta programas de controle ambiental para o meio físico, biótico e socioeconômico como o “Programa de Prevenção, Monitoramento e Controle de Processos Erosivos”, que apresenta ações para evitar que o Projeto Jaguar cause danos ao solo, como erosão, e evite que ocorra o acúmulo de sedimentos, buscando proteger o meio ambiente; o “Subprograma de Resgate e Reintrodução da Flora”, que tem o objetivo de Preservar a variabilidade genética das espécies vegetais, através da coleta de sementes na área afetada pelo empreendimento; e o ”Programa de Educação Ambiental”, que Compartilhar conhecimentos sobre o meio ambiente do Projeto Jaguar da região onde ele está inserido, de forma que todas as pessoas envolvidas possam contribuir para a preservação ambiental da área.

O diretor executivo da Centaurus Bruno Scarpelli, explica que foi muito interessante conhecer o corpo que compõe o Coema. “São muitos integrantes, eu acho que são integrantes diversos, e isso é importante para dar credibilidade, para dar robustez ao voto, que felizmente foi positivo a favor do projeto”, explicou Bruno.

Texto: Vinicius Silva – Ascom/Semas