A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) realizou nesta terça-feira (05) o último curso de capacitação, de 2023, para os servidores sobre as diretrizes da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC). No auditório localizado na sede do órgão, em Belém, foram apresentados os preceitos e o plano de ação do Plano de Bioeconomia do Estado do Pará (PlanBio), destacando as ações que a secretaria vem realizando desde a implementação do plano, que é o primeiro lançado no país.

A PEMC foi instituída no ano de 2020, mediante Lei Estadual n° 9.048/20, que estabelece uma série de princípios, diretrizes e objetivos estratégicos, além do Sistema Estadual de Mudanças Climáticas, com governança climática formada formada pelo Fórum Estadual de Mudança e Adaptação Climática (FPMAC) e Conselho Gestor do Sistema (COGES). A legislação definiu, ainda, a necessidade de se desenvolver a aprimorar o Plano Estadual de Mudanças Climáticas.

De acordo com Luz Marina Almeida, economista da Semas e técnica responsável por ministrar o curso para os demais servidores, a proposta foi estimular o conhecimento interno a respeito do que já vem sendo implementado, principalmente à luz do Plano de Bioeconomia, tema central do curso. “Essa iniciativa, dessas palestras e comunicações em relação às políticas da Semas, são de extrema importância e hoje o nosso papel aqui é tratar e comunicar, ampliar a divulgação do que a secretaria tem realizado, em termos de política pública voltada ao meio ambiente, voltada à transição para uma economia de baixo carbono, e aí o nosso papel na bioeconomia tem sido, desde a implementação estadual de bioeconomia, executar, implementar as ações do plano que tem responsabilidade de coordenação da Semas, mas também que conta com a execução e acompanhamento das ações de outras secretarias”, explicou a técnica.

“Ao longo da execução das ações, foram surgindo outras oportunidades de execução da política e projetos como Inova SocioBio, marketplaces, que são as feiras de eventos que a gente tem participado e realizado, com uma curadoria de diferentes produtores da bioeconomia do Estado. Então, a ideia dessa palestra é justamente integrar os servidores ao que está sendo realizado, ao como eles podem também se enxergar como executores e fortalecedores dessa bioconomia no Estado a partir do papel da Semas desempenhando essas políticas públicas”, complementou ela.

Pioneirismo em Bioeconomia – No ano passado, o Pará foi destaque ao ser o primeiro estado do Brasil a lançar um Plano de Bioeconomia. Em um ano, o PlanBio acumula resultados de impacto que contribuem com a transição socioeconômica de baixo carbono no Pará. No total, foram 275 negócios apoiados, 29,5 mil pessoas impactadas e mais de R$17,8 milhões investidos por todo o Pará.

O Planbio é uma política pública do Governo do Estado, coordenado pela Semas e ancorado na Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), também é um dos componentes do eixo desenvolvimento socioeconômico de baixo carbono do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA).

O PlanBio, que conta com mais de 90 ações, divididas entre férias pastas do governo, trabalha sob três eixos centrais: patrimônio cultural e patrimônio genético; cadeias produtivas e negócios sustentáveis; e pesquisa, desenvolvimento e inovação, com estimativa de geração de geração de R$ 129 bilhões em receita até 2040.

Texto: Lucas Quirino – Ascom/Semas