A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) promoveu quarta e quinta-feira (29 e 30), no município de Breves, no Marajó, reunião informativa estratégica com integrantes do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS/PA), representantes de comunidades extrativistas do estado. O evento marcou o início de um ciclo de 14 reuniões informativas com representantes de Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais (PIQCTs) do Pará. A programação tem o objetivo de informar, debater e receber contribuições para políticas públicas do estado, como o Plano Estadual de Bioeconomia (Planbio) e o projeto Avança Pará, que será implementado a partir de 2024.

Os debates tiveram participação de Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS/PA), a Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa) e Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu), entidades representativas dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais do estado. O evento contou com o apoio de Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), e teve mediação de Via Floresta.

“A retomada do debate sobre o Planbio aqui no Marajó é  muito oportuna pela emergência climática que vivemos. Essa política nos permite esperançar que nossa economia, nosso modo de de vida, nossa cultura vai ter visibilidade, vai ter investimento, a política pública vai chegar na ponta para os atores que sempre fizeram do seu  modo de vida a conservação”, afirma José Ivanildo, extrativista do município de Gurupá, do Marajó, e representante da CNS. “Viemos dar continuidade com essa reflexão sobre o Planbio, com novas opiniões sobre a implementação dessa política estratégica para o nosso estado, para garantir a sustentabilidade socioambiental e também garantir visibilidade aos povos das águas e da floresta”, completa o extrativista.

No primeiro dia de evento, foram feitas explanações sobre política pública e a respeito do atual status do Planbio. Em seguida, foi debatido o papel dos PIQCTS no Planbio. No segundo dia foi apresentado o Avança Pará e houve levantamento de demandas dos PIQCTs.

O Plano Estadual de Bioeconomia (Planbio) é uma política pública implementada pelo Governo do Pará, coordenada pela Semas. O Planbio está alinhado à Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) e é um dos componentes do eixo de desenvolvimento socioeconômico de baixo carbono do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA). É uma iniciativa pioneira no Brasil e foi construída em colaboração com as comunidades tradicionais que trabalham com ativos naturais e protegem a natureza.

“É uma satisfação muito grande estar aqui e é uma vitória estar com três mulheres representando nossa comunidade, em um grupo de cinco pessoas. A gente vai levar muito conhecimento para dentro de nossa Resex”, afirma Gilena Coelho, representante da Reserva Extrativista Arioca Pruanã, que possui área de 83.445 hectares e está localizada no município de Oeiras do Pará, nordeste paraense.

“Esta reunião foi muito importante para que a gente porque mostramos para a base o que é essa política de estado, o que é esse Plano Estadual de Bioeconomia, o seu processo de construção, a fase de implementação da política e o atual status, o que já foi feito e o momento atual”, afirma Jéssica Brilhante, coordenadora de Bioeconomia da Semas. “Participaram 30 extrativistas dos debates, que foram fundamentais para multiplicar esta comunicação do que é essa política estadual de bioeconomia. Essa reunião foi proposta pelas redes que participaram da construção do Planbio, CNS, Malungu e Fepipa, e contribuiu para que essa política pudesse ser cada vez mais revisitada com esse olhar dos povos tradicionais”, completa a coordenadora. 

Após um amplo mapeamento de ações realizado junto a 14 instituições do setor público estadual, foram propostas 92 ações distribuídas nos três eixos do Planbio. Algumas dessas ações já foram incluídas no Orçamento de 2023 e refletem o compromisso do estado com a bioeconomia como estratégia para combater o desmatamento, preservar as florestas nativas e a vegetação que cobre cerca de 78% de seu território. Além das 92 atividades criadas no plano de ações do Planbio, em 2023 foram criadas duas ações que serão inseridas no próximo Plano Plurianual (PPA), de 2024-2027: fomento à bioeconomia e implantação do Parque de Bioeconomia, como forma de manter e incrementar o investimento na bioeconomia como estratégia de desenvolvimento sustentável do estado.

O Pará foi pioneiro no Brasil ao construir um plano de bioeconomia em colaboração com comunidades tradicionais que trabalham com ativos naturais e protegem a natureza, em uma abordagem inclusiva como forma de garantir a sua sustentabilidade e seus benefícios. O governo do Pará alinha esforços e estabelece parcerias para a implementação efetiva do Planbio, por intermédio de diálogos com o Ministério do Desenvolvimento Agrário para acordos de cooperação técnica, como forma de reforçar a estratégia de colaboração interinstitucional para o desenvolvimento e implementação do plano.

Detentores de conhecimentos tradicionais sobre a utilização sustentável dos recursos naturais, os PIQCTS possuem papel considerado fundamental para o desenvolvimento da bioeconomia no estado, como por exemplo na gestão dos recursos naturais, para assegurar que o uso de recursos como a flora e a fauna seja feito de maneira sustentável e equitativa. Os povos tradicionais são representados nos processos decisórios para garantir que suas perspectivas e necessidades sejam consideradas na formulação e implementação de políticas. As comunidades também são envolvidas no desenvolvimento de cadeias produtivas economicamente viáveis e ambientalmente sustentáveis, como o cultivo de plantas nativas ou o manejo sustentável da fauna silvestre.