O governador do Pará, Helder Barbalho, e o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, assinaram, neste domingo (3), uma carta de intenção para o financiamento de recursos da ordem de US$ 300 milhões, na modalidade de empréstimo baseado em políticas. O valor permitirá com que o Pará avance com sua agenda de descarbonização na economia.

Em setembro deste ano, o governador do Estado sancionou a lei nº 10.053, que permite a contratação de operações de crédito externo em instituições financeiras internacionais, incluindo o financiamento por meio do BID, após tramitação na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A assinatura do acordo com o banco em Dubai reafirma o interesse no acordo e os objetivos da iniciativa.

O acordo tem foco na promoção da transição da economia paraense para um modelo baseado em baixas emissões de gases do efeito estufa, priorizando atividades baseadas em bioeconomia e em produtos da floresta. A iniciativa contribuirá para preservar a floresta e combater o desmatamento ilegal. O anúncio ocorreu durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), em Dubai.

O Projeto “Descarboniza Pará” visa à melhoria das políticas públicas do Pará, fortalecendo instituições, melhorando os serviços e a qualidade do gasto público, trazendo responsabilidade climática aos investimentos do Governo em curto, médio e longo prazo. Com os recursos, o Pará implementará uma estratégia que visa a transição progressiva do estado do Pará para emissões líquidas zero de gases de efeito estufa (GEE) até 2036, por meio da implementação de políticas econômicas, ambientais, sociais e climáticas, beneficiando toda a população do Estado.

A capital paraense sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em 2025, e o projeto deverá contribuir também para os esforços relacionados.

“Este é um momento muito especial na construção que o estado do Pará está fazendo para descarbonizar a sua economia e garantir com isto a preservação da floresta cuidando das pessoas. Com a parceria do BID, impulsionaremos um novo modelo de desenvolvimento para o Estado, em que a floresta viva possa ter seu valor, gerar empregos verdes, trazer desenvolvimento local e com isto compatibilizar e atingir o nosso principal objetivo que é cuidar da floresta olhando e cuidando das pessoas”, explicou Helder Barbalho

Ainda de acordo com o governador, o apoio recebido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento compõe a trajetória para que o estado do Pará construa um novo momento.

“Vamos fazer a transição ecológica, a transição de uso do solo. Queremos ser em 2025, quando seremos sede da COP, um exemplo para o Brasil e para o mundo”, destacou o governador Helder Barbalho. 

Ilan Goldfajn, presidente do BID, destacou a importância da parceria com o governo paraense. “É uma honra ter um projeto desses, que nos traz da COP 28 e vai nos levar à COP 30. Um projeto moderno, que descarboniza e que lida de uma forma holística com vários aspectos que será um exemplo no mundo. Isso para nós é uma prioridade e eu parabenizo aqui o governador por estar entrando e fazendo isso no Brasil e no seu estado. Essa iniciativa dialoga com o nosso programa Amazônia Sempre, que tem por base pilares como o monitoramento, lidar com as pessoas, lidar com as atividades da bioeconomia, além de lidar com as cidades e agricultura sustentável”, disse.

O Descarboniza Pará contribuirá para o atingimento das metas estabelecidas no Plano Estadual Amazônia (PEAA), com previsão do início das ações no primeiro semestre de 2024.

Consórcio dos Governadores da Amazônia Legal – Na sequência, em um evento promovido pelo Consórcio dos Governadores da Amazônia Legal, Helder Barbalho, que também preside a entidade, participou de um painel com governadores da região, oportunidade em que destacou as parcerias do Consórcio com o BID.